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Em homenagem a Barbosa, Fux defende a atuação do Supremo Tribunal Federal

Grande parte dos mais de 30 minutos de discurso do ministro foi usada para defender o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social 22/11/2012 às 15:38
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Presidente é declarado empossado pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello
Débora Zampier/Agência Brasil Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux saudou nestq quinta-feira (22) a chegada de Joaquim Barbosa à presidência da Corte defendendo a atuação do Tribunal e a independência dos juízes brasileiros. Penúltimo ministro a ingressar no Supremo, Fux substituiu o usual papel desempenhado pelo decano, ministro Celso de Mello.

Grande parte dos mais de 30 minutos de discurso foi usada para defender o papel protagonista que o STF vem assumindo no cenário político e social. Para o ministro, o STF tem que se opor a “qualquer força oposta a seus julgados” e ao “desvario e insensatez antirrepublicanos”. “Nós juízes não tememos nada nem a ninguém. Juízes devem se sentir desvinculados de subordinação hierárquica.”

Ao citar os principais casos julgados pelo STF nos últimos anos - validação da Lei da Ficha Limpa, da Lei Maria da Penha, da Lei de Cotas, autorização do aborto de anencéfalos, reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo - Fux disse que “o temor da supremacia do governo dos juízes sequer encontra respaldo na atuação da Corte constitucional, que tem agido com inegável respeito aos demais poderes”.

O ministro ainda elogiou as qualidades morais e técnicas do presidente empossado Joaquim Barbosa, do vice-presidente Ricardo Lewandowski, do ex-ministro Carlos Ayres Britto e da presidenta Dilma Rousseff, a quem agradeceu pela indicação à vaga de ministro do STF no ano passado. “É dela que vem o exemplo para todos os demais poderes”, disse Fux, primeiro ministro do Supremo indicado pela presidenta.