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Empresa pertence a parentes do presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru

A. F. dos Santos, que ganhou 25 contratos da Prefeitura de Manacapuru, no valor total de R$ 10,2 milhões; prefeito Jaziel Nunes afirma que não sabia do parentesco 30/11/2015 às 23:08
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Presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru, Williams dos Santos Viana, tem ligações de parentesco com sócios e representantes da empresa que ganhou 25 contratos para obras e serviços da Prefeitura de Manacapuru.
Janaína Andrade Manaus (AM)

A empresa A. F. dos Santos, que ganhou 25 contratos da Prefeitura de Manacapuru, no valor total de R$ 10,2 milhões, pertence à família do presidente da Comissão de Licitação do município, Williams dos Santos Viana. O cargo dá a ele o poder de  receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomadas de preços e convite.

Reportagem publicada no Portal A Crítica, neste domingo (29), mostrou que a A. F. dos Santos, fundada há pouco mais de um ano, acumula contratos milionários com a prefeitura comandada pelo prefeito Jaziel Nunes Alencar. Durante a apuração, a reportagem entrou em contato, no bairro Vila da Prata em Manaus, na rua Guanabara, com Girvino Viana (primo de Williams).

Ele apontou Wellington Viana (irmão de Williams) como representante da empresa. Por mensagens de texto via celular, Wellington disse que era contador da firma. E que não estava autorizado a informar o nome do titular da construtora. No banco de dados do governo, ele figura como representante da Renova Construções, nome de fantasia da A. F. dos Santos.

O vínculo da empresa com a família de Williams fica evidente nos registros da  Junta Comercial do Amazonas (Jucea). A A. F. dos Santos tem como sócio-administrador  Almir Fernandes dos Santos; e como sócia, Rebecca dos Santos Sanches. Na rede social Facebook, Rebecca aparece como prima do presidente da Comissão municipal de licitação. Já Almir Fernandes dos Santos é tio de Williams e de Wellington Viana.

Relações familiares

# Williams dos Santos Viana, 39 anos, presidente da Comissão de Licitação  de Manacapuru.  É irmão de Wellington Viana, representante da A. F. dos Santos, sobrinho do sócio-administrador da empresa, Almir dos Santos e primo de Rebecca dos Santos, sócia da firma.

# Rebecca dos Santos Sanches, 20 anos, sócia da empresa Renova Construções. É prima de Williams Viana - presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Manacapuru, e de Wellington Viana, representante da empresa.

# Wellington dos Santos Viana, 36 anos, representante da Renova Construções. É irmão do presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru, Williams Viana; primo de Rebecca dos Santos; e sobrinho de Almir dos Santos.

# Almir Fernandes dos Santos, 46 anos, sócio-administrador da Renova Construções. É tio de Wellington Viana, representante da Renova Construções, e do presidente da Comissão de Licitação de Manacapuru, Williams Viana.

Dispensa

A Renova Construções, segundo o portal da transparência da prefeitura de Manacapuru, venceu por meio de “dispensa de licitação” seis contratos que, somados, totalizam R$ 2,4 milhões; 11 contratos por “convite” (é a modalidade de licitação mais simples e única que não tem o edital como instrumento convocatório) que somam R$ 479,9 mil; e três contratos por “tomada de preço”, no montante de  R$ 427,2 mil.

Outros cinco contratos, que não constam no portal da prefeitura, foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). São eles: coleta de lixo, no valor de R$ 4,3 milhões, publicado no dia 31 de agosto; pintura da Escola Zoraida Ribeiro Alexandre,  de R$ 273,3 mil, publicada no dia 28 de julho; coleta de lixo,  de R$ 1,095 milhão, publicada no dia 3 de junho; construção da quadra poliesportiva coberta do Mutirão,  de R$ 597,8 mil, publicada no dia 11 de junho; e reforma do Ginásio Átila Lins, no valor de R$ 502,9, publicada também no dia 11 de junho.

A reportagem tentou falar  com  Wellington Viana ontem por meio do telefone 992xxxx77, mas as ligações não foram atendidas. Na sexta-feira, quando ele respondeu as mensagens de texto de A Crítica, no mesmo número de celular, disse: “Respondendo sua pergunta, não sou dono. Mas porque você me pergunta isso? Sou contador dela (da empresa). Estou pegando a estrada agora e o sinal cairá. Você irá me desculpar, mas não estou autorizado a falar”.

As chamadas para o telefone de Williams Viana,  994xxxx28, também não foram atendidas.   A reportagem tentou  contato com os administradores da Renova – Almir e Rebecca dos Santos, através do telefone 36xx-xx43, mas não obteve êxito.  No fim da manhã desta segunda-feira (30), o prefeito Jaziel Alencar esteve na redação de A Crítica e disse que não há irregularidades nos contratos (ver entrevista abaixo).

Prefeito nega irregularidades

Em entrevista à reportagem, o prefeito de Manacapuru, Jaziel “Tororó”, informou que a obra referente à Reforma do Ginásio Átila Lins será novamente licitada.

“Eu consegui esse recurso, mas ainda vai ser licitado amanhã (hoje), às 9h. A publicação do dia 11 de junho referente à reforma do Ginásio foi destratada (desfeita) em virtude de divergências na planilha financeira. A do Mutirão (orçada em R$ 597, 8 mil) continua valendo, o problema é que o recurso ainda não foi liberado”.

A Academia de Saúde do bairro União está, segundo Jazil, “100% pronta”, porém, “está faltando os equipamentos de fisioterapia e de academia chegarem”.

Apesar de afirmar não conhecer os proprietários da A. F. dos Santos (ler entrevista), Tororó apresentou fotos do suposto escritório, localizado na “Travessa Guanabara, n° 2, bairro Vila da Prata”. “A empresa funciona, está lá”.

A equipe de reportagem esteve na quinta-feira no bairro a Vila da Prata à procura da empresa e encontrou apenas a Rua Guanabara, n° 2, onde existe uma casa de alvenaria e um  salão de beleza.

'Eu não sabia do parentesco'

Jaziel afirma que não tem “gerência” sobre os representantes de empresas contratadas pelo município, e disse desconhecer o parentesco entre seu funcionário, o presidente da Comissão de Licitação, Williams Viana, e a empresa Renova Construções.

Como o senhor explica o fato de uma empresa recém-criada ter ganhado tantas licitações?

Essa é uma empresa nova mas que alcança todos os itens para que possa participar de uma licitação. E não há interferência, concorrem todas as empresas que se sentirem aptas. E se a A F dos Santos venceu todas essas concorrência foi porque ela apresentou o menor preço. Vale ressaltar que essa não é nem uma empresa de Manacapuru que eu pudesse beneficiar com interesses eleitoreiros. Se ela é uma empresa nova, mas inovadora, e que trouxe um preço menor, é concorrência.

Jaziel Nunes esteve na sede de A Crítica ontem (Foto: Sérgio Fonsceca)

Como o senhor explica o fato do representante da empresa, Wellington Viana, ser irmão do presidente da Comissão de Licitação, Williams Viana?

Eu não tenho esse gerenciamento para saber com quem a empresa contratou para ser contador da empresa. A lei não é contra isso, contador pode arranjar emprego em qualquer lugar. Não é porque eu sou irmão do fulano que eu não posso conseguir emprego em outra empresa. Isso aí não é gerenciamento da prefeitura. Olha, eu não acompanho o nome dos empresários de empresa que vence licitações no município de Manacapuru, eu quero é que a obra seja concluída. Agora se é João, se é Pedro, se é Paulo, não é interessante para o prefeito. Se a empresa atendeu a todos os quesitos legais não é função do prefeito saber onde é a casa dele, quem é o contador dele, quem é secretário. O importante para a prefeitura é que ela faça o serviço. Fazer o serviço é que é importante. Eu não sabia desse grau de parentesco deles.

O imóvel adquirido para o Funprevim vale R$ 400 mil?

O Funprevim funcionava nos autos de um prédio, pagando aluguel de R$ 2,5 mil. Não funcionava na Prefeitura. E nós resolvemos comprar uma casa, baseado numa avaliação feita pela Secretaria de Obras referente ao valor do imóvel, e isso teve o crivo do Poder Legislativo, portanto, não houve superfaturamento. E esse imóvel inclusive tem área de lazer, até piscina existe nessa casa, então, R$ 400 mil numa casa em área nobre de Manacapuru não tem nada de anormal.

Quanto é o seu salário? O senhor se considera rico?

Meu salário é R$ 15 mil, mas mandei uma carta à CMM, pedindo que diminuísse meu salário em 20% para poder não demitir as pessoas. Tenho casa própria, que fica localizada na rua Coronel Givêncio Floriano, n° 3025, no bairro São José. Tenho carro financiado na Caixa Econômica, que é uma Amarok. Não me considero uma pessoa rica, me considero uma pessoa vencedora. Deus me deu por muito tempo um caminho de vitórias. Sou digno do suor do meu rosto.