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Encontro Nacional discute melhorias no sistema prisional do Amazonas

Presos do AM foram escolhidos para uma audiência pública nacional para discutir melhores condições dentro dos presídios 16/04/2015 às 20:12
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Dentre os objetivos discutidos, o CNPCP ouviu reclamações dos detentos como falta de água e atividades laborais
joana queiroz ---

Detentos do sistema penitenciário do Amazonas tiveram a oportunidade de discutir questões  que vão contribuir para a implementação de uma política  criminal e prisional de todos os estados brasileiros. Eles foram  ouvidos em audiência pública realizada  na manhã de ontem pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),  nas dependências do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no km 8 da BR-174.

O presidente do CNPCP, Luiz Bressane,  explicou que a audiência pública  tem como objetivo  contribuir para formular o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A voz dos presos amazonenses vai representar a dos demais encarcerados do Brasil. Bressane explicou que os  internos que participaram da audiência foram escolhidos aleatoriamente  para que não desse a ideia da escolha de representantes de grupos.

De acordo com o presidente, o CNPCP é um órgão responsável pela implementação de uma política criminal e prisional  para o plano nacional de política criminal e penitenciário. A ideia da audiência de ontem é construir um plano que tenha impacto direto sobre as pessoas  que estão vivendo no sistema. O objetivo final é racionalizar a entrada de pessoas para o sistema, verificar quem deve estará preso e como ter melhores condições dentro dos presídios.

Por várias vezes, integrantes da mesa explicaram aos detentos o propósito da audiência, mas poucos entenderam e a maioria preferiu falar dos problemas individuais, dentre as quais a demora no agendamento da visita íntima. A falta de água foi a principal reclamação, seguido da falta de uma atividade laboral dentro das unidades prisionais que é de grande importância para a remissão da pena.

Os presos também falaram sobre a necessidade que eles tem de estudar, reclamaram da dificuldade que eles têm de conseguir atendimento na enfermaria da cadeia. Segundo eles, nunca tem alguém para atender. Além dos presos, participaram da audiência representantes de agentes penitenciários e delegados do interior.  Os presos também reclamaram da falta de defensores públicos, que dificilmente aparecem nas unidades prisionais.

Blog: Louismar Bonates, Secretário de Administração Penitenciária (Seap)

 “A escolha do Amazonas para sediar  a audiência pública de   política criminal e penitenciária vai ajudar muito para que seja feita uma análise bem técnica das condições de funcionamento de todo sistema prisional brasileiro. Hoje um dos principais problemas é a superlotação que não é um privilégio só  do Estado, mas de todo Brasil, onde há situações muito piores. A população carcerária do Amazonas é de 9.242, o número de vagas que temos hoje é 3.437, portando há um excedente de 5.805 presos a mais. Esperamos amenizar esse problema   em breve. O governo está criando mais de 3 mil novas vagas  e que serão construídas novas cadeias com recursos  da iniciativa privada.  Uma delas começa a ser construída no mês de julho com apoio do governo federal”.