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Estruturação da Semex da prefeitura custará R$ 1,1 milhão

Pasta comandada por Luíz Alberto Carijó tem a missão buscar recursos financeiros para o município e fechar parcerias com o setor privado 14/10/2015 às 23:04
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Secretário extraordinário Luís Alberto Carijó afirma que seu primeiro desafio foi construir uma estrutura enxuta
Janaína Andrade Manaus (AM)

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) quer a autorização dos vereadores da Câmara Municipal (CMM) para criar 14 cargos comissionados na estrutura da Secretaria Municipal Extraordinária (Semex), que vão representar, por ano, um custo de R$ 1,1 milhão ao bolso do contribuinte. A proposta compõe a nova reforma administrativa do prefeito Artur Neto (PSDB) e chegou à Casa Legislativa na terça-feira, onde tramita em regime de urgência.

A criação da Semex foi anunciada pelo prefeito em abril, com a missão de identificar oportunidades para viabilizar aportes de recursos públicos e parcerias privadas. O escolhido para chefiar a pasta foi o então vereador Luíz Alberto Carijó (PTB).

Pelo projeto de lei, a estrutura da Semex terá: um secretário com salário de R$ 15 mil; um subsecretário com remuneração de R$ 14 mil; quatro diretores e três assessores técnicos 1, com salários de R$ 6.615 mil, cada; dois assessores técnicos 2, com remuneração de R$ 4.632 mil, cada; um assessor técnico 3, com salário de R$ 3.243 mil; um assessor 2, com salário de R$ 2.322 e um assessor especial 2 com salário de R$ 1.692 mil.

Outro projeto do executivo, que também beneficia a Semex, trata da abertura de “crédito adicional especial, no orçamento fiscal do município de Manaus” no valor R$ 722 mil.

 Segundo o líder do prefeito na CMM, vereador Elias Emanuel (PSDB), a Semex vai funcionar nas instalações da Secretaria Municipal de Administração (Semad). “A despesa com infraestrutura ou apoio logístico chega a R$ 122 mil, o restante é para pagamento de folha de pessoal. Esse valor está sendo retirado da Semasdh (Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos). Então não há nenhum incremento de despesa no orçamento do município”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que a Semex será uma pasta de interlocução. “O secretário Luís Alberto Carijó é quem tem essa função estratégica da interlocução com essas instituições. Ele primeiro tem que descobrir onde estão os recursos e em seguida fará a interlocução para trazê-los para Manaus”, avaliou Elias.

 Segundo o presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), as duas propostas do Executivo referentes à Semef serão votados na segunda-feira, 19.

Personagem: Marcelo Serafim

Vereador pelo PSB

“Sou favorável”

O vereador Marcelo Serafim (PSB) afirmou ser “óbvio” que toda e qualquer secretaria necessita de estrutura mínima. “É incontestável que a iniciativa exclusiva para esse projeto é do prefeito e que a Semex precisa ter uma infraestrutura. Agora, se ela vai conseguir obter os financiamentos isso é uma história”.

Marcelo, que adiantou ser favorável às duas matérias referentes à Semex, avaliou como “difícil” as chances do secretário extraordinário, Carijó, captar recursos, em virtude da crise financeira que atinge, não apenas os municípios e estados, mas também o governo federal. “Se conseguirmos liberar um único empréstimo, essa secretaria (Semex) já se pagou”.

Três perguntas para:  Luíz Alberto Carijó 

 Secretário Municipal Extraordinário

1 - O que já foi feito na Semex?

Até o momento trabalhei em duas frentes: a primeira para criar uma estrutura enxuta e mínima que ora tramita na CMM, que dará funcionalidade orgânica; e de outro, na identificação de oportunidades para viabilizar aportes de recursos públicos e parcerias privadas.

2 - O prefeito Artur Neto lhe fez algum pedido em especial?

Sim. Tentar identificar novas estratégias para obtenção de  recursos  em razão da restrição orçamentária imposta pela crise e da vedação dos avais do Tesouro Nacional feita pela presidente Dilma, que na prática inviabilizaram os financiamentos de longo prazo.

3 - Dá para desenvolver todos esses anseios com um orçamento que será em breve de R$ 722 mil?

Deste valor, cerca de 55% será  para pagamento de pessoal e o restante para estruturação e funcionamento. O mote e a orientação do prefeito é funcionar de maneira austera mas criativa, de tal sorte que possamos deixar a fundação de estrutura ágil, bem leve, que busque apoiar as demais secretarias e dê suporte aos projetos especiais eleitos pelo Governo Municipal. Manaus é uma cidade grande com problemas de metrópole, mas com baixa capacidade contributiva devido nosso perfil socioeconômico.