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Cotidiano
Inclusão

EUA orienta escolas a disponibilizar banheiros para pessoas transgêneros

A medida divulgada pela Casa Branca recomenda que as instituições de ensino públicas devam permitir que os alunos usem sanitários de acordo com a sua identidade de gênero 14/05/2016 às 17:05
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(Foto: Reprodução/Internet)
Leandra Felipe – Agência Brasil Estados Unidos

A Casa Branca divulgou uma diretriz que orienta escolas públicas dos Estados Unidos a disponibilizarem banheiros para alunos transgêneros. A medida recomenda que as instituições de ensino públicas devam permitir que os alunos usem sanitários de acordo com a sua identidade de gênero.

Em um comunicado divulgado junto com a normativa, a Procuradora-Geral do país, Loretta Lynch, disse que não há espaço para nenhum tipo discriminação nas escolas norte-americanas, inclusive contra estudantes transgêneros baseados em seu sexo.

O documento foi assinado por autoridades dos departamentos de Educação e Justiça e, embora não tenha um caráter impositivo (lei), alerta que as escolas que não cumprirem a diretriz poderão ser processadas e perderem recursos federais de financiamento.

Lynch disse que o texto fornece subsídios para que administradores, professores e pais possam proteger estudantes transgêneros de situações constrangedoras e assédio de colegas.

O acesso a banheiros públicos para pessoas transgênero é alvo de uma disputa judicail entre a administração de Barack Obama e o estado da Carolina do Norte. Em março, o estado decidiu restringir o acesso de pessoas transgêneras aos sanitários públicos.