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Cotidiano
OPERAÇÃO RASTILHO 4

Exército fiscaliza 11 empresas que usam explosivos em ação no Amazonas

As empresas fiscalizadas são pedreiras e mineradoras. Além da capital, há empresas sendo fiscalizadas em Presidente Figueiredo, Barcelos, Coari e Tefé 25/04/2018 às 21:25
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Foto: Divulgação
acritica.com Manaus (AM)

Onze empresas do Amazonas estão sendo fiscalizadas pelo Exército Brasileiro desde a última terça-feira (24) no âmbito da operação Rastilho 4, que intensifica a fiscalização do controle da produção, armazenamento, comercialização, transporte e a utilização de explosivos e outros produtos controlados, visando também evitar que criminosos utilizem os materiais em ações ilícitas. O balanço da operação deve ser divulgado nesta sexta-feira (27).

As empresas fiscalizadas são pedreiras e mineradoras, a maioria fica em Manaus. Algumas mineradoras e pedreiras terceirizam o serviço de detonação, explicou o Exército. As terceirizadas também são fiscalizadas, destacou. Além de Manaus, há empresas sendo fiscalizadas nos municípios de Presidente Figueiredo, Barcelos, Coari e Tefé.

A ação é coordenada pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) e conta com a participação de órgãos de segurança pública e agências governamentais. Os trabalhos estão sendo realizados, de maneira simultânea, em todo País e tem previsão de término nesta sexta-feira.

Na área da Amazônia Ocidental, que abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, a operação está sendo conduzida pelo Serviço de Produtos Controlados da 12ª Região Militar, que priorizou 22 empresas para serem fiscalizadas.

As empresas atuantes dentro do perímetro da Amazônia Ocidental que foram escolhidas para serem inspecionadas são as que possuem, geralmente, como principal característica a atuação com insumos, como é o caso do nitrato de amônio, bem como o serviço de detonação. No primeiro dia de operação já foram inspecionadas 18 empresas, sendo uma autuada por falta de documentos obrigatórios. A atuação do Exército está embasada pela Constituição Federal e pelo Decreto nº 3665/2000 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados).

Na última edição da operação, em 2017, foram apreendidas 17 toneladas de explosivos e correlatos. O material foi apreendido por problemas na documentação, no transporte e armazenamento inadequado ou, ainda, casos de prazo de validade vencido.

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