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Fraudadores de vestibular da UEA são condenados a penas leves

Membros de quadrilha foram condenados a pagar multa e a prestar serviços comunitários em Manaus 10/08/2012 às 12:12
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Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
maria derzi Manaus

Os quatro membros de uma  quadrilha que tentou fraudar o Processo Seletivo Macro da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2008, foram condenados, mas tiveram a pena de prisão  substituída por multas e prestação de serviço comunitário. A multa vai  variar de R$ 933 a R$ 2.488.

Na sentença, expedida nesta quarta-feira (8), o juiz Luiz Alberto Albuquerque aceitou os argumentos pela substituição da pena de reclusão. O artigo 44 do Código Penal  prevê a substituição da pena de prisão quando  a  pena não for superior a quatro anos e o crime não ter sido  cometido  com  violência  ou  grave  ameaça  à  pessoa.

O  réu não pode ser reincidente em crime doloso e a  culpabilidade,  os  antecedentes,  a  conduta  social  e  a  personalidade  do condenado indicarem que essa substituição é viável.

De acordo com a resolução do mérito do processo movido contra a quadrilha, Marcelo Andrade Bomfim  foi beneficiado por ter confessado o crime e indicado o modos-operantis da operação.

“O réu foi o ‘cabeça’ da empreitada criminosa, planejando e executando os atos estratégicos para o sucesso do evento delituoso. As conseqüências foram graves, vez que foi necessário a realização de um novo certame, o que por certo ocasionou elevados gastos”, escreveu o juiz.

Marcelo foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão, mas teve a pena a pena privativa de liberdade substituída por  por uma de multa, no valor de R$ 2.488 mil  e ao mesmo tempo da penalidade de trabalhos comunitários, cumprindo, uma hora de tarefa por dia de condenação, até que a mesma seja cessada.

Reginey de Souza Azevedo, que, segundo os autos, se beneficiou da sua condição de professor particular para oferecer a prova aos alunos. Reginey teve a pena de reclusão de três anos e quatro meses substituída pelo pagamento de R$ 1,244 mil e uma pena restritiva de direito na qual prevê prestação de serviço à comunidade, uma hora de tarefa por dia de condenação.

Luciana Ramos serviu de receptora da cópia da prova vinda de Tefé e enviada por Marcelo a Reginey. Pena: dois anos e oito meses de reclusão, período substituído por multa de R$ 1,244 mil e prestação de serviço.

Kevin Campos Zaú pagou R$ 4 mil pela prova a Reginey e a divulgou para outras alunas. Mesmo não sendo primário, Kevin teve reclusão substituída por multa de R$ 933,00 e prestação de serviço.

Marcelo Andrade Bonfim, Reginei de Souza Azevedo, Luciana Ramos da Silva foram denunciados pelo artigo 171 do Código Penal por obter ou tenta obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro. Kevin Campos Zau responde pelo artigo 180 por adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, produto de crime, ou influir para que terceiros, de boa-fé, adquiram-no.

A reportagem de A CRÍTICA tentou contato com um dos advogados dos réus, Fábio Gouvêa de Sá, no telefone 96XX-XX75, mas o mesmo se encontrava fora de área.

Reitor não discute a sentença
O reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), José Aldemir de Oliveira disse que a decisão da Justiça  é suprema, não cabendo a ninguém julgar.

“A nossa instituição fez tudo o que tinha que ser feito no processo. Tudo que nos cabia fazer. Não cabe a mim julgar a decisão judicial. Como instituição que pressupõe a formação de cidadãos conscientes, não podemos aceitar que haja pessoas que queiram entrar  tentando burlar a lei.  Toda vez que há tentativa de fraude, nos entristece como gestor e educador. Buscamos, de todas as maneiras, que o vestibular seja um certame transparente, justo”, disse o reitor.

José Aldemir explica que a UEA toma todas as precauções para manter a idoneidade do processo de seleção. “Estamos sempre alertas. A cada ano a gente busca mudar as estratégias para evitar as fraudes. Mas, isso é dificil porque, ao mesmo tempo em que você busca esse objetivo, há grupos que buscam o contrário”, finalizou o reitor.

De acordo com as investigações, as provas do vestibular 2008 foram adquiridas através de uma funcionária da área de transporte que prestava serviço à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela copiou uma das provas que foi distribuída para um professor de aulas particulares em Manaus.

Inscrições abertas
A Universidade do Estado do Amazonas está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Macro e também e para o SIS, que é o processo continuado de avaliação e ingresso. Mais informações podem ser obtidas no site da instituição (www.uea.edu.br)