Publicidade
Cotidiano
Notícias

Frigoríficos do Amazonas querem diminuição da carga tributária

Proposta discutida pela Faea tem objetivo de diminuir a carga tributária do setor e fortalecer a cadeia produtiva de corte no Estado 11/07/2012 às 07:37
Show 1
A Faea defende que redução tributária diminuiria a informalidade nessa área
LUANA GOMES ---

Com uma carga tributária de 5% em cima das operações realizadas por frigoríficos e abatedouros de animais, os representantes do setor primário no Amazonas analisam a possibilidade do governo reduzir os tributos relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta é que o valor tributado seja de 1%. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, nas demais unidades federativas o tributo incidente costuma ser menor, como no Pará, Estado vizinho no qual a cobrança é de 1,8%, e em Minas Gerais cuja tributação é de apenas 0,1%. Além disso, ele detalhou que outros Estados são isentos, como São Paulo.

Muni comentou que a proposta é equiparar a carga tributaria do Amazonas com os demais Estados. Ele avaliou que seria possível fortalecer a cadeia produtiva de corte no Amazonas, impulsionando a redução de carne importada. Conforme dados da Federação, em média 70% do que é consumido no Amazonas é oriundo de outras regiões. De acordo com levantamento da entidade, o Estado conta com aproximadamente 1,35 milhão de cabeças de gado e 23 mil propriedades registradas pela Comissão Executiva Permanente de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Codesav).

Em torno de 60 mil pessoas estão envolvidas na atividade pecuária da Região. Apesar da iniciativa para reduzir o tributo, Lourenço abordou que não haveria queda na receita, pois parte do segmento que está na informalidade passaria a gerar resultados ao sistema, mantendo os dados apresentados. O debate tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM).

 O assessor econômico da Sefaz, Afonso Lobo, argumentou que a secretaria estuda a proposta e deve ter uma posição após a formalização do pleito do Legislativo. De acordo com Lobo, o estudo parcial aponta em torno de 5 mil cabeças de gado abatidas por mês na Região, com cada unidade taxada a R$ 34,25, o que resulta em receita de R$ 171,25 mil. Com a redução, o índice cobrado seria de 1%, referente ao valor de R$ 6,85, o que totalizaria em R$ 34,25 mil por mês, uma diferença de R$ 137 mil das cifras obtidas atualmente. “O executivo está em fase de análise da questão”, informou.

Triplicar a produção

O presidente da Codesav, Sérgio Muniz, comentou que o Estado tem condições para elevar sua produção, pelo menos para a “autosustentação”. “Com a área que temos, sem derrubar, podemos triplicar a produção somente com a melhoria das condições de manejo”, abordou. Muniz avaliou que, atualmente, a relação é de um hectare para cada unidade animal, mas este número pode variar de três a cinco unidades animais, a partir do manejo sustentável.

 Com a redução tributária, ele comentou que seria possível investir nessas medidas. Atualmente, das 1,35 milhão cabeças de gado no Estado, as principais regiões produtoras encontram-se no Município de Boca do Acre, com rebanho de 362 mil cabeças, Apuí, com 134 mil, e Parintins, com 106 mil cabeças.