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Funai pede que Ibama suspenda licença para prospecção de petróleo em terra indígena do AM

Lideranças indígenas da região do Vale do Javari enviaram carta à Funai em dezembro dizendo que atividade causa impactos ambientais e sociais 10/01/2013 às 11:22
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Segundo a Univaja, a atividade pode afetar a vida de indígenas no Vale do Javari
Elaíze farias ---

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu a suspensão da Licença de Operação das atividades de prospecção de petróleo e gás na área próxima à terra indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas, na região do Alto Solimões. O pedido foi enviado na última terça-feira (08), por meio de ofício, ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O pedido de suspensão ocorreu após protestos e cobrança da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), principal organização indígena daquela região. Em dezembro passado, a Univaja enviou um documento à Funai denunciando a atividade.

A assessoria de imprensa da Funai disse ao jornal A CRÍTICA que o pedido de suspensão ocorreu “diante dos impactos que a atividade tem apresentado aos povos indígenas do Vale do Javari e aos povos isolados da região”.

A prospecção está sendo realizada pela empresa Georadar Levantamentos Geofísicos S.A, sob autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mas a Funai nega que tenha dado anuência ao Ibama para que as atividades de campo seja realizada. A atividade é oficialmente descrita como Pesquisa Geofísica Terrestre na Bacia Sedimentar do Acre (divisa com o Vale do Javari).

A Funai também prepara uma expedição à área para monitorar as denúncias feitas pelos indígenas e apurar os impactos que as atividades têm causado. A assessoria de imprensa da Funai, porém, não informou quando isso vai ocorrer.

Descaso

Em documento enviado no dia 18 de dezembro à Funai, os indígenas afirmaram que não aceitam a atividade da empresa, pois ela causa impactos na floresta, no rio e na população. A maior preocupação é com os índios isolados. O Vale do Javari é região onde se concentra o maior número de grupos isolados e de pouco contato com a sociedade não-indígena.

“Nossa terra é a nossa vida.  Com terra desprotegida, não teremos vida útil. Basta o que enfrentamos com o descaso de doenças, que já levou um terço dos nossos povos. Não queremos ficar na história. Queremos continuar com a nossa área protegida que faz parte das nossas vidas”, diz a nota.

De acordo com os indígenas, se as pesquisas avançarem, os impactos delas vão atingir o maior rio da fronteira, o Javari, e prejudicar os povos que vivem em Atalaia do Norte e no Alto Solimões.

A assessoria de imprensa do Ibama foi procurada, por telefone e por e-mail, para falar sobre o assunto, mas não retornou até a conclusão desta matéria e fechamento desta edição.

ANP

A assessoria de imprensa da ANP, por meio de nota enviada ao jornal A CRÍTICA em dezembro, após publicação de matéria sobre a manifestação da Univaja, disse o trabalho só foi iniciado após a emissão de licença ambiental pelo Ibama e consulta prévia à Funai, que informou não haver incidência direta do traçado das linhas sísmicas sobre grupos de índios.

A ANP diz também que nunca foi procurada pela Funai ou por qualquer liderança indígena para prestar esclarecimento sobre o trabalho na Bacia do rio Acre, mas se coloca à disposição para prestar esclarecimentos.

Na nota, a ANP diz que respeitou todas as condicionantes ambientais e trâmites legais exigidos ao realizar o levantamento sísmico na Bacia do Acre. Também contou que o projeto sísmico foi desenhado respeitando as áreas de restrição ambiental do Ibama e da Funai e respeitou uma zona de amortecimento de 10 quilômetros.