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Governador do Estado discute projetos de habitação, justiça e assistência social em Brasília (DF)

Em reunião com os ministros das Cidades, da Justiça e da Integração Nacional, Omar Aziz apresentou os investimentos previstos para urbanização e moradia no Amazonas 29/05/2012 às 17:11
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Em visita ao Ministério da Integração Nacional, Omar Aziz discutiu as ações emergenciais para atendimento aos atingidos pela cheia
ACRITICA.COM Brasília

Nesta segunda (28) e terça-feira (29), o governador do Amazonas, Omar Aziz, participou de reunião, em Brasília (DF), com representantes dos Ministérios da Justiça, das Cidades e da Integração Nacional para debater o andamento de projetos em parceria com o Governo Federal nas áreas de habitação, justiça e assistência social.

No início da noite desta segunda-feira (28), o governador esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardos e, depois, com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. No Ministério da Justiça, Omar Aziz discutiu novas parcerias com o Governo Federal para a construção de presídios em Itacoatiara e Tabatinga.

Atualmente, o Governo do Amazonas executa, em parceria com o Governo Federal, a construção de um presídio em Tefé, com 125 vagas, e outro em Maués, com o mesmo número de vagas. Também está sendo ampliado o Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), localizado no Km 8 da BR-174, que irá contar com mais 200 vagas. Na programação de investimentos, há ainda a construção de uma cadeia feminina em Manaus com capacidade para 180 internas. Todos esses projetos somam recursos na ordem de R$ 24 milhões, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP).

Já nesta terça-feira (29), Omar encontrou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar da execução do projeto de urbanização do Igarapé da Cachoeira Grande/Franceses, que prevê a construção de 2.358 casas para famílias que serão remanejadas das áreas que serão revitalizadas.

A obra de urbanização e qualificação do Igarapé da Cachoeira Grande/Franceses, localizado entre a ponte nova da avenida Brasil e a ponte do São Jorge, contempla a maior parcela de recursos liberados recentemente pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. O investimento no projeto é da ordem de R$ 106 milhões, dos quais cerca de R$ 79 milhões provenientes dos cofres da União e R$ 26 milhões de contrapartida do Estado. Serão realizadas intervenções urbanas, com a instalação de equipamentos sociais e a construção de habitações.

Omar Aziz disse a Aguinaldo Ribeiro que o Estado espera que a parceria do Governo Federal para o projeto priorize o processo de retiradas das famílias que hoje vivem em áreas de risco no igarapé.  Os investimentos na adaptação de moradias de acordo com as necessidades de pessoas com deficiência, previstos no projeto Viver Melhor, lançado no ano passado, também foi discutido com o ministro das Cidades, que prometeu avaliar a possibilidade de financiar cerca de 40% da execução das reformas das residências.

Integração Nacional

Em reunião com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador discutiu o andamento das ações emergenciais executadas pelo Governo Estadual em virtude da cheia. Ele reforçou a necessidade de celeridade na liberação de recursos para auxílio às vítimas da enchente. O ministro Fernando Bezerra se comprometeu em liberar, ainda esta semana, mais R$ 6,5 milhões para as ações de enfrentamento à enchente no Amazonas. O recurso deverá ser utilizado para o cartão “Amazonas Solidário”, que consiste em auxílio de R$ 400 por família afetada pela cheia. Esta e outras propostas foram discutidas em companhia da senadora Vanessa Graziottin (PC do B) e de deputados federais.