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Governadores da Amazônia Legal anunciam proposta para a Rio+20

Propostas destacam o papel estratégico da Amazônia para o desenvolvimento nacional, mas também salientam uma das dificuldades enfrentadas pelos gestores estaduais: a região que ocupa 60% do território brasileiro representa apenas 8% do PIB nacional. 01/06/2012 às 22:35
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Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e Omar Aziz firmam acordo de cooperação entre Estado e União durante Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20
Juliana Sá Manaus

Governadores e representantes de nove estados da Amazônia, incluindo membros da sociedade civil organizada, firmaram, nesta sexta-feira (01), propostas para o desenvolvimento sustentável da região, que serão defendidas na Conferência Rio+20 – a ser realizada de 13 a 22 deste mês.

As propostas foram inscritas em dois documentos (a Carta dos Governadores da Amazônia e a Carta da Amazônia Brasileira para a Rio+20), assinados durante o encerramento do “Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira para a Rio +20”, na tarde desta sexta-feira (01), no Tropical Hotel Manaus. Eles serão encaminhados à presidenta Dilma Rousseff com uma série de recomendações, como a criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia e o PAC Florestal – Programa de Aceleração do Crescimento da Economia da Floresta Amazônica.

Reunidos na sede do Governo do Amazonas pela manhã, os governadores debateram e chegaram a um consenso sobre o tema: “Essa discussão tem que levar em consideração a ótica de quem vive aqui e não de quem está lá fora. Nós é que sabemos das nossas demandas”, defendeu Omar. A declaração foi dada durante o Fórum de Governadores da Amazônia, que além dos chefes de Estado, contou com a presença das ministras do Meio Ambiente Izabella Teixeira, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Segundo o governador, as propostas da Carta dos Governadores da Amazônia estão alinhadas às propostas da Carta da Amazônia Brasileira, elaborada pelos grupos majoritários representantes da sociedade, durante os três dias do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira. O grupo, em questão, é formado por representantes de vários segmentos: ONGs, Agricultores e Produtores Rurais, Comunidades Tradicionais e Grupos Étnicos, Grupo de Mulheres, da Industria, dos Governos, entre outros.

Conselho de Desenvolvimento Sustentável

As propostas a serem discutidas e priorizadas no Conselho de Desenvolvimento Sustentável, composto pelo conjunto de estados amazônicos em parceria com a União, municípios e representantes da sociedade, visam garantir infraestrutura e logística, regularização fundiária e gestão territorial, saúde e educação, incentivos econômicos e fiscais, como a criação do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e Fundo de Desenvolvimento sustentável, além de por em prática a estratégia de pagamento por serviços ambientais.

Para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o encontro com os governadores da Amazônia apontou caminhos importantes para o futuro da região. “Saímos daqui extremamente satisfeitas e vamos solicitar uma audiência com a presidenta Dilma antes da Rio+20 para tratar disso”, disse Salvatti. Em seguida, a ministra destacou que a Carta dos Governadores trata de questões prioritárias para a região, como a saúde, educação, ciência e tecnologia, e a regulamentação fundiária, de forma consensual. “Sem o reconhecimento da titularidade da terra, você não consegue avançar na regularização ambiental, o acesso ao credito. Esse é um dos grandes entraves realçado aqui”, afirmou.

Izabella Teixeira, por sua vez, ressaltou a importância da criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, com a participação dos governos estaduais, municipais e federal, além da sociedade civil. Para a ministra do Meio Ambiente, a expectativa é de que a Carta dos Governadores possa "reunir as prioridades da região e buscar mecanismos de implementação". “O que estão propondo não é uma governança separada. É uma governança única a partir de um modelo de desenvolvimento sustentável que tem a ver com a identidade da Amazônia. E pedem que a Amazônia se desenvolva segundo a sua filosofia, sua cultura e seu povo, e não em cima de um modelo que vem de fora pra dentro”, finalizou.

Com informações da assessoria