Publicidade
Cotidiano
Notícias

Governo mitigará reajuste na gasolina, álcool e diesel

Titular da Sefaz, Afonso Lobo,  diz que serão enviadas à ALE projeto com medidas compensatórias ao reajuste de 25% para 30% no ICMS dos combustíveis 23/02/2013 às 12:04
Show 1
Secretário Afonso Lobo, quando explicava aos participantes da audiência as razões do reajuste da alíquota do ICMS
Luana Gomes ---

Os pleitos da sociedade amazonense não farão o governo do Amazonas voltar atrás quanto à elevação da alíquota de 25% para 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) incidente sobre a gasolina e o álcool.

Nesta sexta-feira (22), em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa para discutir o assunto, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), Afonso Lobo, sinalizou apenas que medidas compensatórias serão elaboradas até junho.

Diante dessa situação, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Amazonas (Sindicam-AM) aproveitou para dizer que ele não é o vilão do aumento dos preços, apontando na direção dos governos estadual e federal.

Segundo o vice-presidente da entidade, Geraldo Dantas, por revenderem esses produtos ao consumidor final, os postos são acusados de elevar os preços nas bombas para aumentar seus lucros, quando estão apenas repassando as elevações dos governos federal e estadual. “O ganho é muito pequeno”, pontuou.

Em Manaus, preço médio do litro da gasolina é de R$ 2,98, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), influenciado pelo último aumento da Petrobrás, que elevou o preço desse produto na refinaria em 6,6%, enquanto o diesel sofreu reajuste de 4,4%.

O Sindicam estima que o reajuste no ICMS, garantido pela aprovação da Lei Complementar 112/2012, fará com que o preço do litro da “gasosa” chegue a R$ 3,20. O deputado Marcelo Ramos, que preside a Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CTTM-Aleam), especificou que, em virtude da alteração da alíquota de 25% para 30%, R$ 0,95 do preço da gasolina corresponderá apenas ao ICMS.

Recomposição

A justificativa do Governo do Estado é que o reajuste da alíquota do ICMS dos combustíveis integra um rol de medidas que visam recompor perdas de arrecadação estimadas em R$ 366 milhões este ano, ocasionadas pelo fim do “corredor de importação”, com a resolução nº 13 do Senado e a mudança da matriz energética no Amazonas.

A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Evelyn Carvalho, perguntou se, considerando que já foi dado o aumento da Petrobrás – no mês posterior a aprovação do projeto –, não seriam suficientes para recompor o que eles já queriam buscar de receita com a alteração da alíquota. Evelyn questionou se a Sefaz se dispôs a realizar um estudo deste impacto.

Embora não tenha afirmado se houve esta análise de forma detalhada,  Afonso Lobo, disse que o órgão trabalha com preço constante e esta alta influencia apenas na inflação. “Vai ter aumento nominal, mas real não”, pontuou.