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Cotidiano
Obras portos

Governo repassa R$ 17 mi para obras em terminais hidroviários do AM

Recursos destinam-se à conclusão de terminais hidroviários em 17 municípios do interior do Estado 05/06/2012 às 08:26
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Em visita ao estaleiro que está construindo balsa dos portos, governador Omar Aziz admitiu atraso, mas rebateu denúncia de pagamentos por obras não feitas
Lúcio Pinheiro Manaus

Marcadas por atrasos e falhas de projeto, as obras dos terminais hidroviários de 17 municípios do interior do Amazonas irão receber repasses no valor total de R$ 27,1 milhões do Governo Federal. O decreto liberando os recursos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 31 de maio.

Dos 17 portos que receberão os recursos, 15 são executados por meio de convênio entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amazonas. De responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), as obras deveriam ficar prontas em um ano. Mas se arrastam desde o dia 15 de março de 2010.

Segundo o DOU, os R$ 27,1 milhões serão destinados para os portos de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Careiro da Várzea, Codajás, Beruri, Tapauá, Canutama, São Gabriel da Cachoeira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Carauari, Iranduba, Apuí, Japurá e Eirunepé.

 Parceria

 Destes 17 municípios, apenas os terminais de Apuí e Japurá são convênios novos, celebrados diretamente com as prefeituras. Nos outros 15, os convênios foram firmados entre o Dnit e o Governo do Estado, em 2008, no valor de R$ 261,6 milhões. O Governo Federal financiou R$ 253,7 milhões e o Estado, R$ 7,8 milhões.

Em janeiro deste ano, o superintendente do Dnit no Amazonas, Afonso Lins, e a secretária estadual de Infraestrutura, Waldívia Alencar, trocaram farpas por causa dos terminais hidroviários. O atrito provocou a intervenção do governador Omar Aziz que, em entrevista coletiva à imprensa, admitiu o atraso nas obras, mas garantiu que o Governo cumpria todas as etapas previstas nos projetos.

À época, Afonso Lins reclamou do atraso nas obras dos terminais. Afirmou que sua equipe tinha dificuldade em comprovar a execução de serviços ditos como concluídos pela Seinfra, o que dificultava a aprovação das contas dos convênios. “Tinha se apresentado coisas (obras, serviços), imagino que seja por erro do próprio Governo do Estado, que tinha sido executada, e nós fomos verificar, não foram executados. E aí nós passamos para o Governo do Estado. E o próprio Governo do Estado achou que tinha sido executado. E não foi executado. Então, a gente não pode aprovar algo que não foi executado”, disse o superintendente, na ocasião.

Waldívia Alencar disparou críticas ao Dnit, afirmando que os projetos-executivos dos portos feitos pelo órgão eram ruins, obrigando o Estado a fazer alterações durante a execução das obras. “Temos (dificuldade para entregar os portos) porque os projetos que foram entregues pelo Dnit à Seinfra como projetos executivos não eram projetos. Estão incompletos”, disparou a secretária, à época.

Governo Federal libera verba

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM) informou, por meio da assessoria, que o repasse de R$ 27,1 milhões é uma das parcelas do valor total dos convênios, que é de 261,6 milhões.

Segundo o órgão, os repasses são feitos em parcelas, que são liberadas de acordo com o andamento da obra. “As parcelas só são liberadas quando a fase anterior da obra foi concluída e aprovada”, informou a assessoria do Dnit-AM.

 De acordo com o Dnit-AM, dos R$ 27,1 milhões, R$ 19,9 milhões serão repassados ao Governo do Amazonas. Os R$ 7,2 restantes serão destinados a Apuí e Japurá, onde serão construídos dois portos, por meio de convênios entre o Ministério dos Transportes (MT) e as prefeituras.

A Prefeitura de Apuí receberá R$ 5,2 milhões. E a de Japurá, R$ 2 milhões. O Dnit-AM informou ter repassado, até janeiro deste ano, R$ 200 milhões ao Governo estadual para obras dos portos.

Flutuantes estão em Manaus

 No final de janeiro deste ano, o governador Omar Aziz assegurou que, até dezembro, os 15 portos serão entregues aos municípios. Quatro meses depois, as balsas que compõem a parte naval das obras ainda não saíram de Manaus.

A CRÍTICA pediu informações sobre as obras dos portos no interior, mas, até as 19h30 de segunda-feira(04), a Agência de Comunicação do Governo (Agecom) não respondeu aos e-mails enviados pela reportagem.

A assessoria do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) informou que, segundo cronograma da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), o órgão espera a conclusão de 12 portos para este ano. Os três restantes só ficarão prontos em 2013.

Quanto aos portos de Apuí e Japurá, as obras - consideradas de pequeno porte - serão iniciadas este mês, e têm prazo previsto de um ano para serem concluídas. As prefeituras é que vão contratar as construtoras.

Transporte de balsas está definido

O diretor da empresa Erin Estaleiros Rio Negro, Carlos Custódio, informou, ontem, que o Governo do Estado já tem um cronograma para transportar as balsas dos portos de Manaus para os municípios.

O Governo do Estado alegava que precisava da autorização da Capitania dos Portos para levar as balsas. As estruturas, que representam mais de 50% do projeto de um terminal hidroviário, estão prontas desde janeiro.

Segundo Carlos Custódio, a vistoria da Capitania dos Portos foi realizada, e duas balsas estariam liberadas. Mas não soube informar quais. O diretor da Erin disse que empresa Sanches-Tripoloni é a responsável pelo transporte das balsas.

A Erin Estaleiros Rio Negro foi contratada pela Seinfra para construir a parte naval de nove dos 15 portos. E a Sanches-Tripoloni para executar a obra civil. O estaleiro Erin é o mesmo grupo que venceu licitação no valor de R$ 89,2 milhões para construir as defensas da ponte Rio Negro. Até hoje, o serviço não foi concluído. Carlos Custódio garante que este mês as últimas defensas serão instaladas.

 Os sócios da construtora paulista Sanches-Tripoloni doaram R$ 1,5 milhão ao governador Omar Aziz (PSD), na campanha de 2008, quando ele disputou a Prefeitura de Manaus.

 De acordo com o portal Às Claras (www.asclaras.org.br), os empresários Paulo Francisco Tripoloni, Antônio Sanches e João Sanches Junqueira, doaram, cada um, R$ 500 mil ao então vice-governador e candidato a prefeito.

Em 2009, a Sanches-Tripoloni, em consórcio com o estaleiro Erin Estaleiros Rio Negro, ganhou licitação para construir nove dos 15 terminais.