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Gripado, Celso de Mello não comparece e julgamento do mensalão é adiado

Nesta tarde os ministros iriam se reunir para decidir sobre a perda de mandato par lamentar dos condenados do processo, com o último voto decisivo do ministro Celso de Mello. Decisão está prevista para esta quinta-feira, 13 12/12/2012 às 15:13
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Ministro Celso de Mello em uma de suas exposições de voto sobre os condenados na Ação Penal 470
Débora Zampier/Agência Brasil Brasília

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi cancelado nesta quarta-feira (12). O imprevisto ocorreu devido a uma forte gripe do ministro Celso de Mello, que daria o último voto sobre a questão da perda de mandato parlamentar para os condenados no processo. O julgamento foi interrompido na última segunda-feira (10) quando o placar estava em 4 votos a 4.

De acordo com o gabinete de Celso de Mello, o ministro não se sentia bem desde ontem (11), mas tomou medicação e pensava que poderia trabalhar normalmente hoje à tarde. Como não houve melhora até as 14h, Celso de Mello avisou que não poderia comparecer à sessão, inclusive por recomendação médica. Em caso de melhora do ministro, o julgamento deve ocorrer amanhã (13).

Com o cancelamento, os ministros passaram a analisar outros processos que estavam na pauta, começando por uma reclamação contra a eleição da diretoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Outro processo que está na pauta é a possibilidade de reajuste do vale-refeição de servidores estaduais por meio de decisão judicial.

A suspensão do julgamento do mensalão dará a oportunidade para a estreia do ministro Teori Zavascki, que tomou posse no último dia 29 de novembro. Ele estava faltando às sessões plenárias do STF porque adiantou que não discutiria as questões finais da Ação Penal 470, mas hoje está em plenário.

Além da questão da perda dos mandatos, os ministros ainda terão que discutir o reajuste de multas proposto pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski, e a possibilidade de prisão imediata dos condenados, conforme pedido do Ministério Público Federal. O ministro Celso de Mello ainda não decidiu se trará de volta ao plenário a discussão sobre o ressarcimento do dinheiro desviado dos cofres públicos.