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Grupo de Monitoramento inicia mutirão carcerário em Coari

Além desta ação, na próxima quarta-feira (28) será iniciada a capacitação dos conselheiros da comunidade de Coari, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos 26/11/2012 às 16:44
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Tribunal de Justiça do Amazonas
acritica.com Manaus (AM)

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (26) o mutirão carcerário na Comarca de Coari, município a 363 quilômetros de Manaus.

Durante a semana serão analisados cerca de cem processos de réus presos, tanto provisórios, quanto condenados em execução de pena (dos regimes fechado, semiaberto e aberto).

Os objetivos, segundo informações prestadas pela juíza Anagali Marcon Bertazzo, integrante do Grupo de Monitoramento, “são aqueles previstos na resolução que criou o grupo; no caso dos réus condenados, é verificar se há benefícios legais a serem concedidos, tais como: concessão de saída temporária, progressão de regime e concessão de remissão (para cada três dias trabalhados ou de estudo, diminui um dia de pena a ser cumprida)”.  No caso dos presos provisórios, será verificado se os processos estão tramitando no prazo legal.

Conselho da Comunidade

Na quarta-feira (28), será iniciada a capacitação dos conselheiros da comunidade de Coari, realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio da Escola Superior de Administração Penitenciária (Esap) da Sejus. Participarão da abertura o Desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento, e a diretora da Esap, Sheryde Carolyne.

O Conselho da Comunidade foi criado por portaria das magistradas da Comarca e a capacitação visa propiciar aos integrantes informações acerca do sistema jurídico e prisional, como a organização e funcionamento do Judiciário, Ministério Público e sistema penitenciário, além das atividades próprias a serem desenvolvidas pelos conselheiros. A capacitação já foi ministrada aos conselheiros de Maués, Tabatinga e Itacoatiara.

Outros conselhos já foram criados no Amazonas, nos municípios de Manaquiri, Anamã, Envira, Jutaí, Manacapuru, Humaitá, Tefé, Tabatinga e Itacoatiara.