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Inchaço de eleitores na RMM aponta para fraude

Número de pessoas aptas a votar em quatro dos 13 municípios da RMM está acima de 65% da quantidade de habitantes. Manacapuru, cujo eleitorado representa 69,4% da população, deve passar por recontagem 20/02/2012 às 09:38
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Dos 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus, quatro têm eleitorado acima de 65% da população
Lúcio Pinheiro Manaus

Quatro dos 13 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Manaus (RMM) iniciaram 2012 com o número de eleitores acima do considerado normal pela legislação. A situação é um indício de transferência fraudulenta de títulos eleitorais. A Lei Federal 9.504, conhecida como a “Lei das Eleições”, determina recontagem do eleitorado quando ele representar mais de 65% da população.

Levantamento feito por A CRÍTICA no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) - www.tre-am.gov.br - chama a atenção para o município de Itapiranga, a 222 quilômetros de Manaus. Segundo os dados da Justiça Eleitoral, 73,5% dos habitantes da cidade são eleitores. Ou seja, dos 8.280 itapiranguenses, 6.087 têm título de eleitor.

Bancada por políticos para inflar candidaturas, a transferência de eleitores de Manaus para municípios próximos é uma prática corriqueira nas eleições municipais, principalmente no período às vésperas do pleito. O esquema é considerado ilegal, pois, nesses casos, os eleitores não possuem vínculo nenhum com a cidade. Em Silves (a 200 quilômetros da capital amazonense), os 5.935 eleitores representam 69,8% da população. O município tem 8.495 habitantes. Em 2011, os partidos políticos que atuam na cidade suspeitaram do número alto, e pediram que o TRE-AM recontasse o eleitorado do município. Mas o juiz Vasco Amaral, que foi o relator da matéria, negou o pedido. No município de Manacapuru (84 quilômetros distante de Manaus), o eleitorado representa 69,4% da população. São 59.803 eleitores entre os 86.078 habitantes.

O crescimento do número de títulos de eleitor registrados na Princesinha do Solimões chamou a atenção da Justiça Eleitoral no ano passado. E a quantidade de pessoas aptar a votar na cidade pode ser recontada ainda este ano, às vésperas das eleições municipais. O quarto município da RRM que apresenta um percentual alto de eleitores é Itacoatiara, o segundo mais populoso do Estado. Localizada a 170 quilômetros de Manaus, a cidade tem 87.970 habitantes.

Desse total, 65,5%, ou 57.696, estão aptos a votar. O fluxo de eleitores próximo das eleições é mais comum nos municípios da área de abrangência da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Em 2011, com a validação da Lei Estadual nº 64/2009, de autoria dos deputados estaduais Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) e Belarmino Lins (PMDB), o número de cidades que compõem a RMM saltou de oito para 13. São elas: Presidente Figueiredo, Iranduba, Itapiranga, Careiro, Manacapuru, Manaquiri, Autazes, Silves, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Novo Airão, Rio Preto da Eva e Manaus. De janeiro de 2008 a dezembro do ano passado, o índice de crescimento do eleitorado dessas 13 cidades cresceu 17,8%, em média. Enquanto a média estadual foi de 12,1%.

Situação de Silves é ignorada

Em dezembro de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou desnecessário recontar os eleitores de Silves. O pedido de recontagem do eleitorado do município foi feito por partidos com atuação na cidade, que suspeitavam de fraude no cadastro eleitoral. Apesar do número de eleitores de Silves corresponder a mais de 65% da população, o juiz Vasco Amaral, que relatou a matéria, argumentou que o indício não era suficiente para pedir a recontagem. Segundo a Lei das Eleições, a recontagem é adotada quando o número de eleitores supera 65% do número de habitantes. No caso de Silves, esse número alcança hoje 69,8%. Contudo, a lei prevê também a adoção de outros critérios para a revisão eleitoral em seu artigo 92, entre eles, o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso ser 10% superior ao do ano anterior. No relatório de inspeção do eleitorado de Silves, feito pelo TRE-AM, havia informação de que muitos títulos foram emitidos com o aval de uma associação comunitária, que, mais tarde, foi constatado que usava CNPJ inexistente.

Eleitorado deve ser recontado

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Flávio Pascarelli, informou que espera apenas autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para recontar o eleitorado de Manacapuru. “Não tenho dúvida de que lá houve fraude no cadastro de eleitores”, afirmou Pascarelli. Manacapuru foi alvo de uma correição do TRE-AM, em outubro de 2011, para apurar denúncia de fraude no cadastro eleitoral. A inspeção resultou no afastamento do juiz eleitoral Luiz Cláudio Chaves e do chefe do cartório local, Ivamar Oliveira Pereira Filho. No levantamento feito pela Corregedoria do TRE-AM, foi constatado que endereços de eleitores fornecidos à Justiça Eleitoral ficavam na casa do ex-presidente da Câmara Municipal, Jaziel Nunes Alencar. Em outros casos, os endereços correspondiam ao da residência do chefe do cartório. Entre 2008 e 2010, Manacapuru saltou de quarto para o segundo maior colégio eleitoral do Estado. De 53.718 eleitores, a cidade passou para 58.127. Hoje, os dados do TRE-AM registram no município um eleitorado de 59.803 pessoas. Um crescimento de 17,5% em quatro anos.

Justiça está atenta, diz corregedor

Desembargador Flávio Pascarelli garante que políticos e eleitores envolvidos em fraudes serão punidos A Justiça Eleitoral está atenta às alterações do eleitorado no interior do Estado, garantiu o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Flávio Pascarelli. “Estamos preocupados com isso. Em Manacapuru, por exemplo, detectamos várias irregularidades”, ressaltou o magistrado. Pascarelli disse que tem se reunido com lideranças e partidos políticos e cobrado respeito à legislação eleitoral. “É preciso que todos respeitem as regras do jogo. Em todas as correições que presido, temos discutido isso com membros de partidos”, afirmou o corregedor. Na última sexta-feira, o corregedor realizou inspeção no registro eleitoral do município de Maués (a 267 quilômetros de Manaus). Segundo Pascarelli, não foi encontrada nenhuma irregularidade. Apenas em Manacapuru há a possibilidade do eleitorado ser recontado este ano. Sobre o elevado número de eleitores em relação à população, em Itapiranga, Pascarelli disse que o relatório da inspeção realizada na cidade ainda não foi concluido. “Realizamos correição, mas ainda não recebi o relatório”, explicou o corregedor eleitoral. O ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (PMDB), cassado por compra de votos em 2007, também foi acusado à época de fraudar a transferência de títulos eleitorais de Manaus para a cidade. De acordo com o corregedor do TRE-AM, comprovada a fraude na transferência de domicílio eleitoral, o político e os eleitores que cederam os títulos são punidos. “No caso de Manacapuru, responderão a processo o vereador, que cedeu o endereço, e os eleitores. Todos respondem”, explicou Pascarelli.