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Cotidiano
REIVINDICAÇÕES

Indígenas denunciam retrocesso e organizam atos de enfrentamento em Manaus

Encontros na BR-174 e em Manaus vão gerar posições a serem tomadas por representantes de várias etnias nas áreas de Educação e Saúde 17/12/2017 às 17:04
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Ivânia Vieira - Especial para A CRÍTICA Manaus

A partir das 9h desta segunda-feira (18), mais de três centenas de indígenas de várias etnias estarão em Manaus para discutir e tomar posições nas áreas de Educação e Saúde indígenas no Amazonas. O 3º Encontro Estadual de Professores Indígenas e o 2º Encontro Estadual de Profissionais Indígenas de Saúde do Amazonas serão realizados simultaneamente na chácara Xare-Cimi, Km 22, da BR-174, até amanhã (19), e no dia 20, no auditório da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério da Secretaria Municipal de Educação (DDPM-Semed).

Resultados das mobilizações promovidas pela rede de organizações constituidoras do Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), os dois encontros ocorrerem em cenário no qual os direitos indígenas no Brasil são desmantelados e as ameaças aos povos aumentam, tornam-se realidades e agravam os campos da saúde e da educação indígenas.

O coordenador político do Foreeia, professor doutor Gersem José dos Santos Luciano, Baniwa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) afirma que os indicadores para 2018 apontam para o agravamento do cenário atingindo de forma crucial as políticas de educação e saúde indígenas conquistadas por meio de lutas duras travadas pelo movimento indígena nos últimos anos.“Não podemos permitir que destruam as nossas conquistas. Para não permitir precisamos estar mais atentos, mais mobilizados e em permanente luta, e é por isso que estaremos reunidos nesses dois encontro, reafirmando nossas lutas e nossa disposição de continuar enfrentando aqueles que nos ameaçam e nos desrespeitam como pessoas portadoras de direitos e garantias”, diz.

São objetivos dos encontros a avaliação do cenário de desenvolvimento dos direitos e das políticas públicas de educação e de saúde voltados aos povos indígenas no Brasil e no Amazonas; discutir e definir estratégias e planos de ação para defesa dos direitos, das políticas, dos programas e projetos de educação e saúde indígenas ao longo de 2018, bem como no enfrentamento das ameaças que os direitos indígenas sofrem; discutir e definir estratégias e planos de ação de fortalecimento do Fórum de Educação e Saúde indígena do Amazonas.

Para Gersem Baniwa (foto abaixo), “o projeto reformista, conservador, ilegítimo e corrupto do atual governo brasileira estabelece a estrada de retrocessos aos direitos dos povos indígenas em dimensão preocupante alinhado com os governos locais e regionais”.  No caso do Amazonas, afirma Gersem, o retrocesso já está em curso sob o comando de parlamentares e políticos anti-indígenas (incluindo indígenas) do Estado que de maneira ofensiva estão cooptando comunidades e lideranças indígenas em favor de seus planos e estratégias de barrar e impedir qualquer demarcação de terras indígenas e abrir as terras indígenas à exploração mineral e arrendamento a ruralistas. “Mais preocupante é o fato de ter cada vez mais indígenas formados em academias, como advogados, apoiando ou assessorando essas iniciativas, quando o que suas comunidades esperavam deles era apoio e assessoria na luta contra essas investidas que violam os direitos indígenas”. O coordenador político do Foreeia vê os dois projetos (exploração mineral em terras indígenas e arrendamento de terras indígenas) como a “consumação do anulamento do direito mais importante conquistado pelos povos indígenas e seus aliados na Constituição Federal de 1988, que é a inviolabilidade da terra indígena e como direito originário.”

EDUCAÇÃO

No âmbito das políticas de educação escolar indígena, pela primeira vez em mais de 10 anos, o Programa das Licenciaturas Indígenas (Formação Superior de Professores Indígenas) está ameaçado de ficar sem recursos financeiros em 2018. O Programa Saberes Indígenas na Escola vive situação pior, pois “sequer sabemos se terá continuidade em 2018. A política dos Territórios Etnoeducionais que representavam alguma esperança para a melhoria da educação escolar indígena nos municípios e nos Estados, continua parados. O Programa da Bolsa Permanência também está ameaçado esofre os cortes nos recursos financeiros e no número de estudantes indígenas atendidos.”

O Amazonas segue a mesma linha da política oficial de enfraquecimento das conquistas e dos direitos indígenas.As coordenadorias e gerências municipais e a gerência de educação escolar indígena do Estado, permanecem sem estruturas adequadas de funcionamento, sem equipes de trabalho e sem recursos financeiros para desenvolverem seus trabalhos básicos de indutores de políticas e ações voltadas à comunidades indígenas, bem como o acompanhamento, a avaliação e o apoio técnico às escolas indígenas e sistemas de ensino. “Como consequência dessa fragilidade das políticas públicas o Amazonas amarga os piores índices de atendimentoaos povos indígenas no tocante a educação escolar indígena, quando mais da metade (600 escolas indígenas) das 1.050 escolas indígenas não possuem prédio para seu funcionamento (funcionam em ambientes improvisados e impróprios).São  mais de 3 mil crianças indígenas que estudam nessas condições indignas. Apenas 10% das escolas indígenas contam com energia elétrica e algum acesso àInternet”, expõe o antropólogo Gersem Baniwa.

SAÚDE

Nessa área, o quadro de deficiência é igualmente grave: redução de recursos financeiros, insuficiência de profissionais multidisciplinares; falta de autonomia técnica e administrativa dos DISEIs;falta de formação escolar, técnica e superior para indígenas que atuam na saúde elementar nas aldeias e que poderiam garantir maior autonomia dos povos indígenas na gestão das políticas de saúde voltadas a eles; ingerência política na escolha dos gestores e dos profissionais que atuam na saúde indígena.

ALGUNS NÚMEROS

O Amazonas é o Estado que concentra a maior população indígena do País, estimada em 25% do total dessa população. São 200 mil indígenas, dos quais 120 mil são crianças e jovens estudantes da educação básica, de 65 povos e falantes de 34 línguas indígenas originárias e que ocupam e vivem em 1/3 do território do Estado.

No Amazonas trabalham mais de 4 mil professores indígenas e mais 2 mil profissionais indígenas de saúde (agentes indígenas de saúde, agentes indígenas de saneamento, microcopistas indígenas, enfermeiros e técnicos de enfermagem indígenas). O Amazonas conta com a maior rede de professores indígenas e profissionais indígenas de saúde, atualmente articulados pelo Fórum de Educação e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia).

CULTURAS ENTRELAÇADAS

A abertura dos dois encontros dos professores e profissionais de saúde indígenas nesta segunda-feira será com ritual de Dabucuri, quando os participantes irão entregar solenemente as contribuições que levarem ao evento que é autônomo e autofinanciado. Em seguida a cantora indígena Djuena Ticuna cantará, na língua ticuna, o hino nacional.

 Á noite irão acontecer dois shows: o lançamento do primeiro CD artesanal do Grupo Musical Ticuna Watimachú (um dos parceiros da RedeForeeia) com lançamento da música dedicada ao Foreeia, o Hino do Foreeia,  criada pelo grupo; e apresentação do  artista Celdo Braga. Na noite de terça-feira (19),Djuena Ticuna fará apresentações musicais do seu primeiro CD lançado recentemente no Teatro Amazonas; artistas indígenas serão os responsáveis pela animação cultural nas três noites dos dois encontros.