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Cotidiano
Tapauá sem comando

Instabilidade política em Tapauá já prejudica funcionalismo público

Município está sem prefeito e vive crise política e administrativa que já pode ser sentida no funcionalismo público da cidade 05/01/2012 às 08:21
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Crise política deixa legado de abandono aos moradores do município
Rosiene Carvalho Manaus

O Município de Tapauá enfrenta esta semana a maior crise política e administrativa da história da cidade com o sumiço de todas as autoridades do local, que fica a 449 quilômetros a sudoeste de Manaus). Tapauá sofreu uma debandada dos representantes dos três poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo e há cinco dias está esvaziada.

Com o prefeito eleito afastado há mais de um ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Elivaldo Herculino, por suspeita de desvio de dinheiro público, a cidade presenciou a prisão do prefeito em exercício Carlos Gonçalves no último sábado. Gonçalves está preso na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) acusado de tráfico de entorpecente.

 O juiz da cidade, Adonaid Abrantes Tavares, segundo informações do Fórum e do Cartório Eleitoral de Tapauá, responde por duas comarcas e está ausente da cidade desde o recesso de final de ano. O promotor de Tapauá, Álvaro Granja, disse que está em Manaus por causa do recesso do Judiciário e disse está acompanhando a situação apenas pela imprensa. “Depois do recesso, entrarei de férias”, informou.

 Para completar, nessa quarta-feira (04), oito dos nove vereadores da Câmara Municipal de Tapauá estavam em Manaus se articulando para entrarem com recursos na Justiça. Cinco deles são aliados do prefeito em exercício preso na UPP, segundo informou o advogado de Carlos Gonçalves, Jender Lobato. A previsão é que o grupo só retorne para a cidade no domingo. “Tem seis vereadores de Tapauá aqui em Manaus. Um preso e cinco soltos”.

 A vice-presidente da Câmara, Edicleide Queiroz (PV), e o vereador de oposição Manoel Diomédio (PV) também vieram a Manaus para recorrer ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) o direito de Edicleide de assumir o comando da cidade. “Só o vereador Raimundo Veríssimo não veio porque tem fobia de avião”.

 Enquanto isso, a cidade sofre as consequência da debandada de autoridades. Segundo a merendeira Lucinete Silva, 44, o pagamento referente ao mês de dezembro que está atrasado. “Geralmente a gente recebe no dia 3. E hoje (ontem) já é dia 4 e ninguém fala no pagamento. A gente nem sabe para quem reclamar ”, reclamou.

O vereador de oposição Manoel Diomédio disse que a cidade vive a margem da Justiça. “Já não bastava a gente não tem um prefeito legítimo. Agora não se sabe mais quem é o prefeito. Os secretários do Carlos devem ter se reunido e nomeado um prefeito para Tapauá”.

Prefeito está há um ano afastado

Uma crise política que teve reflexos severos na administração pública se instalou na cidade logo após as Eleições 2008. Tapauá elegeu um candidato que concorreu na condição de inelegível porque era foragido da Justiça: Cláudio Dia. Ele sequer foi diplomado e a vaga foi dada ao segundo colocado, Elivaldo Herculino.

Quatro ações pedindo a cassação de Herculino foram pedidas com base num extrato bancário comprovando repasse de R$ 600 mil das contas da prefeitura para a campanha dele. Em 2009, a Justiça decretou a prisão dele, que fugiu para a floresta e só retornou quando conseguiu um habeas corpus. Em dezembro de 2010, Herculino chegou a ser preso e solto às vésperas do Natal, mas não conseguiu mais retornar à prefeitura. O processo que o afastou da prefeitura ainda não foi julgado pelo TRE e pelo TSE.

 Cidade à margem dos tribunais

A morosidade da Justiça e da ação de agentes públicos reflete nos índices sociais do município, que está entre os cinco mais pobres do Amazonas.

 Se por um lado a Justiça Eleitoral não conseguiu definir a situação política do município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também contribui com o cenário de marginalidade da cidade.

Levantamento feito por A Crítica, em outubro de 2011, mostrou que Tapauá é o campeão de pendência de julgamentos no TCE, o que contribui para impunidade e deixa os 19 habitantes da cidade sem um parâmetro para avaliar os gestores.

 Desde 2004, nenhum gestor da cidade foi avaliado pelo órgão. No total, são oito contas de ex-gestores sem avaliação e, portanto, sem previsão de condenação caso os gastos tenham sido feitos de forma irregular.