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Instituto autoriza licitação para novo porto de Manaus

Segundo a Secretaria dos Portos (Sep), o edital com a convocação do processo licitatório do novo porto de Manaus será elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) 29/09/2012 às 12:46
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Entrega da licença a Paulo Simões, feita pelo ministro Leônidas Cristino
Antônio Paulo Brasília

Foi dado mais um passo para a construção do novo porto de Manaus que será na área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama), dentro do Polo industrial de Manaus, para atender uma reivindicação dos empresários do Estado. Ontem, o representante da APM Terminals da Amazônia Ltda, Paulo Simões, empresa que ganhou a licitação para fazer o projeto básico, entregou ao ministro Leônidas Cristino, a licença ambiental emitida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). O documento possibilita a elaboração imediata do edital para a realização da licitação da obra.

Segundo a Secretaria dos Portos (Sep), o edital com a convocação do processo licitatório do novo porto de Manaus será elaborado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e deve ser lançado até o fim do ano. A licença ambiental estava prevista para março de 2012. De acordo com a Sep, o Ipaam enviou uma licença anterior, mas foi identificado um erro de classificação que considerava o empreendimento como um terminal privativo, quando na verdade é um porto público, por isso a licença teve que ser reemitida.

Após o preparo do edital pela Antaq, a Sep e o Tribunal de Contas da União (TCU) farão uma análise em conjunto do documento para não gerar contestações e atraso no início das obras. A Marinha também precisa aprovar o empreendimento a partir das condições de segurança da navegação.

“A nossa expectativa é que em meados de 2014 o porto já possa iniciar suas operações”, disse o ministro Leônidas Cristino. Segundo ele, a previsão de investimento é de R$ 450 milhões para a construção do empreendimento, que deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés) por ano. Serão gerados aproximadamente 700 empregos durante a construção e 350 na operação.