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Cotidiano
SUSPEITA

Instituto contratado por R$ 8,4 milhões para fazer cirurgias no AM não realizou nem 50%

De um total de 2.340 procedimentos cirúrgicos contratados sem licitação e com suspeita de superfaturamento só 1.030 foram realizados pelo Imed 12/11/2017 às 07:55
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Foto: Divulgação
Janaína Andrade Manaus (AM)

Há um dia de encerrar o contrato de R$ 8,4 milhões com o Hospital Delphina Aziz, o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) não realizou nem 50% das cirurgias contratadas sem licitação com suspeita de superfaturamento. De um total de 2.340 procedimentos, apenas 1.030 foram executados.

O contrato foi firmado na gestão do governador interino David Almeida (PSD), cujo irmão foi flagrado em um áudio divulgado nas redes sociais pressionado a dirigente de um instituto que denunciou o suposto sobrepreço nas cirurgias. O parlamentar, que preside a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), disse essa semana que esteve na Secretaria Estadual de Saúde (Susam) tratando do assunto com o secretário da pasta, Francisco Deodato.

O Instituto paralisou as cirurgias e exigiu que o Estado repasse o pagamento das despesas correspondentes às cirurgias já efetuadas. Ocorre que no apagar das luzes da gestão de David Almeida, o secretário estadual de Saúde da época, Vander Alves, confeccionou um termo aditivo com o Imed um dia após a cerimônia de diplomação do governador eleito, Amazonino Mendes (PDT), e do vice Bosco Saraiva (PSDB). O aditivo assinado no dia 3 de outubro e publicado no Diário Oficial de 5 de outubro alterou o objeto do contrato, modificando os tipos de cirurgias.

Na terça-feira (7), em discurso da tribuna da ALE-AM, a justificativa de David Almeida para as cirurgias não terem sido realizadas foi de que muitos dos pacientes, que estavam no sistema, não precisavam mais realizar o procedimento e outros estavam com exames pré-operatórios vencidos e que por isso precisaram refazer os exames.

David Almeida disse ainda que propôs ao secretário transferir recursos para a Susam por meio de emendas parlamentares que os deputados têm para 2018. O deputado disse que se colocou à disposição do secretário para “negociar a retomada” das cirurgias.

“Esse contrato vence dia 11, mas pode ser prorrogado por mais 30 dias. Porque não deu para fazer todas as cirurgias? Porque o Sisreg tinha oito mil pessoas na fila para fazer as cirurgias, e quando foram fazer a consulta aquilo que o sisreg colocou como cirurgia não precisava mais, o que caiu para 4.800 quase 5 mil e nós contratamos 2.340 cirurgias, e essas pessoas que estavam aguardando as cirurgias estavam com os exames vencidos, e nós começaram a refazer todos os exames”, disse Almeida.

Denúncia de superfaturamento

O contrato com o Imed foi denunciado no dia 15 de agosto pelo deputado Dermilson Chagas (PEN), hoje líder do governador Amazonino Mendes (PDT). Segundo ele, o secretário estadual de Saúde da época, Vander Alves, teria pago para o instituto, que administra o hospital Delphina Aziz, cerca de R$ 8,4 milhões por 780 cirurgias, o que daria em torno de R$ 10 mil por procedimento.

No dia 17 de agosto, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estadual (MP-AM) começaram a investigar a denúncia do suposto superfaturamento. A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, relatora das contas da Susam, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Susam e o Fundo Estadual de Saúde (FES/AM) explicarem o contrato. No dia 12 de agosto Yara Lins negou o pedido de suspensão, em caráter de urgência, do ato que levou a contratação direta do Instituto.

Enfatizou que a portaria da Susam foi modificada no dia 21 de agosto passando a prever 780 cirurgias mensais, totalizando 2.340 procedimentos, considerando os 90 dias do contrato. O que fez com que o valor de cada cirurgia ficasse em R$ 3,6 mil.

Áudio expõe suposto esquema

Um dia após a denúncia de Dermilson Andrade, um áudio divulgado no WhatsApp mostrava uma pessoa identificada como irmão de David Almeida, Daniel Almeida, pressionando a diretora do Instituto Gente Amazônica (Igam), Maria Menezes, que denunciou o superfaturamento de 780 cirurgias no hospital Delphina Aziz.

Daniel, no áudio, questiona o fato de Maria ter exposto o caso nos jornais. “O Vander (Alves, secretário de Estado da Saúde) quer brincar com coisas sérias. Eu tentei conversar. Isso não se faz. Nós temos a população morrendo e o cara tá superfaturando R$ 10 mil por cirurgia. Você acha certo isso?”, responde a empresária.

Daniel rebateu afirmando que ao divulgar o caso, Maria expôs seu irmão – o então governador David Almeida. “Mana, mas você me colocou numa situação difícil, Maria. Eu que te levei lá”, disse. Maria então faz um alerta: “E se ele não parar de emitir notas mentirosas vai piorar. Outra coisa, lá na Seduc o Mário foi querer proibir a minha entrada. A sua irmã apareceu lá para proibir tudo do Igam. Isso não se faz, Daniel. É um direito do Instituto não compactuar com coisa desse tipo”, afirmou.

Susam aponta falha na demanda

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informou que irá pagar apenas pelo número de cirurgias que o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) realizou no Hospital da Zona Norte – 1.030 procedimentos cirúrgicos, conforme prevê o contrato.

Em nota, a Susam disse que a atual gestão, sob a chefia de Francisco Deodato, ainda não repassou nenhum valor para o instituto referente a este contrato. O ex-secretário de Saúde, Vander Alves, dos R$ 8,4 milhões do contrato, repassou ao instituto R$ 1,4 milhões, de acordo com a assessoria de comunicação.

Questionados sobre o que ficou definido após a reunião entre o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (PSD) e o secretário de Saúde, em razão da paralisação das cirurgias, a assessoria declarou que o parlamentar foi informado que o contrato iria se encerrar no dia 13 de novembro e que “a Susam está em processo de discussão com o Imed e o grupo que administra o hospital para reprogramar o modelo de realização de cirurgias dentro da capacidade instalada da unidade e levando em conta que o contrato global da empresa para a gestão de todo o complexo se encerra em dezembro”.

A Susam disse ainda que não foram feitas as 2.300 cirurgias previstas no contrato com o instituto, por que não houve demanda que atendesse ao tipo de cirurgias estabelecidas em contrato.

O que diz o Imed

Em nota, o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) informou que pleiteia somente o pagamento das despesas correspondentes às cirurgias efetuadas. O valor exato dos custos está em fase de fechamento. Responsável pela gestão do HPS da Zona Norte desde a inauguração em 2014, o Imed declarou que “mesmo com atraso dos pagamentos não mediu esforços para manter a realização das cirurgias durante todo o contrato, uma vez que preza pela prestação de assistência em saúde digna à população”.

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