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Cotidiano
Parintins presídio

Interdição de presídio de Parintins preocupa autoridades e população

Delegado de polícia de Parintins chegou a pedir calma à população com a proximidade do período de carnaval 09/02/2012 às 08:44
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Juiz Itamar Gonzaga, da 3ª Vara de Parintins, em visita ao presídio que abriga 132 detentos apesar de ter espaço para 35
Jonas Santos Parintins

O sistema carcerário em Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) vive à beira do caos. Com o presídio interditado pela Justiça desde agosto de 2011, a Delegacia de Polícia do Município - para onde os presos passaram a ser encaminhados - também sofre com a superlotação. O dilema agora é: para onde mandar os presos?

A delegacia da cidade tem estrutura para receber dez presos. Até ontem foram contabilizadas 35 pessoas detidas no local. Já o presídio, que tem capacidade para 35 internos, está com 132 detentos.

 Na delegacia só ficam recolhidos os que cometem infrações graves. Os presos que cometem delitos mais brandos são logo liberados porque não há espaço para mais ninguém. “Muitos estão dormindo no chão. É uma situação degradante”, desabafou o delegado de polícia Ivo Cunha.

A delegacia passou a receber, desde o mês de agosto do ano passado, os presos de Justiça devido à interdição parcial do presídio de Parintins. A decisão de fechamento da unidade prisional partiu do presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça do Amazonas, (TJAM) desembargador Sabino da Silva Marques, durante inspeção à cadeia pública.

 Em janeiro houve racionamento no fornecimento de água para o bairro Paulo Corrêa, onde está instalada a delegacia, e a situação agravou-se ainda mais. Além disso, o fornecimento de alimentação para os internos do presídio e dos presos de Justiça acomodados na delegacia não evoluiu. Ainda há escassez de comida. Ao pedir para não serem identificados, os familiares dos presos contaram à reportagem de A CRÍTICA que a situação da fossa sanitária também não foi resolvida. “Nas visitas de domingo eles reclamam que pouca coisa melhorou. A situação de tratamento com os presos é desumana”, contou a irmã de um presidiário.

Por conta dessa situação os presos promoveram uma rebelião em setembro de 2011 e o conflito encerrou dois dias depois, com a promessa da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) de reformar a unidade, fornecer alimentos mensalmente e de construir um novo presídio. A unidade é uma antiga delegacia que não é reformada há 23 anos.

Nessa quarta-feira (08), em entrevista ao programa “Portal Parintins”, da Rádio Alvorada FM, o delegado pediu que as pessoas evitassem excessos durante o “Carnailha”. “Quem for preso somente sairá após o Carnaval. Portanto, não aprontem porque a situação na delegacia, para receber os presos, não está muito boa”, afirmou.

Progressão de regime como solução

 Enquanto a Sejus e a Prefeitura de Parintins não definem a construção do novo presídio, o juiz Itamar Gonzaga, da 3ª Vara da Comarca de Parintins, debruçou-se nos processos dos detentos e encontrou no Regime de Progressão e no Livramento Condicional uma solução paliativa para o problema.

Dez presos ganharam liberdade pelo cumprimento de pena ou foram beneficiados pelo regime do Sistema Progressivo e, desse modo, outros dez detentos que estavam na Delegacia de Polícia foram transferidos para a unidade prisional.

 “Fiz um levantamento junto ao presídio e, no último período, vários detentos tiveram benefícios legais de progressão de regime, de livramento condicional, alguns com pena extinta em razão do cumprimento, e nós diminuímos muito o número de detentos na unidade prisional”, afirmou o juiz. O magistrado optou por uma transferência de regime e os presos que cumpriam pena em regime fechado passaram ao semi-aberto. Já os em estágio semi-aberto passaram ao aberto, com base no artigo 33 do Código Penal Brasileiro. Desse modo, a delegacia que tinha 35 recolhidos ficou com 27 por conta da prisão de mais duas pessoas.