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Interior do Amazonas acumula mais de 195,6 mil processos, diz TJ-AM

Os números chamam a atenção para o fato que dificultará  ainda mais a sobrecarga de processos no interior e, consequentemente, a prestação jurisdicional 19/01/2016 às 20:50
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Em média, cada juiz de 1ª Entrância, tem mais de 3 mil processos para avaliar, demanda impossível de ser cumprida
acritica.com Manaus (AM)

Um total de 195.666 processos tramitam nas comarcas do interior do Estado, aponta o relatório divulgado nesta terça-feira (19) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O relatório que trata do número de ações nas varas do interior a cargo dos magistrados de 1ª Entrância, revela que a divisão desse total de processos ativos no interior dividido pelo número de juízes de 1ª Entrância na ativa gera uma média de 3.962 processos por magistrado.

“Isso acarreta uma sobrecarga de trabalho impossível de ser vencida, pois vários colegas vêm acumulando suas funções junto a outros juízos, o que dobra o número de processos ao seu encargo para o patamar de aproximadamente 7.924 em média por magistrado que acumula funções”,  avalia a presidente do TJ-AM, desembargadora Graça Figueiredo, baseada no levantamento feito pelo relatório.

Os números também chamam a atenção para o fato que dificultará  ainda mais a sobrecarga de processos no interior e, consequentemente, a prestação jurisdicional. O alerta refere-se à possibilidade de reduzir ainda mais o número de magistrados na 1ª Entrância, o que “trará prejuízos imensuráveis à prestação jurisdicional, acarretando grande insatisfação por parte dos jurisdicionados bem como causando sensação de incerteza e insegurança à população em geral”, observa o documento.

Pesquisa da AMB

A Associação Brasileira de Magistrados (ABM) publicou pesquisa realizado com juízes de todas as regiões do País sobre as condições de trabalho e chegou à conclusão que o número insuficiente de juízes é o principal responsável pelo acúmulo de processos nas Varas. Para tirar a pecha de "morosidade" do Judiciário, segundo a AMB seria necessário que cada juízo fosse responsável por mil processos, mas, segundo a AMB, 85% das varas têm mais de mil processos em andamento. Em apenas 15% das unidades tramitam até mil processos, "número considerado como aceitável pelo Judiciário", informa o estudo.

Uma das comarcas com maior acúmulo de processos é a do município de Coari (a 363  quilômetros de Manaus). Só na vara criminal, há 2.351 processos aguardando julgamento. Na vara cível da comarca, há outros 4.115 processos. A vara de família da comarca acumula mais 1.083. Somando as demais varas, a comarca de Coari tem exatamente 9.260 processos ainda sem julgamento.

Situação pior se verifica no município de Humaitá (a 592 quilômetros de Manaus), onde as diversas varas acumulam 11.513. Só na vara Cível, 6.548 processos esperam apreciação do juiz competente em Humaitá.

No entanto, o caso mais extremo está no município de Manacapuru (a 79 quilômetros de Manaus). São mais de 20 mil processos acumulados, 5.632 só na vara criminal.