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Ipaam corrige informação e afirma que derrubada de árvores na Ufam estava permitido

Órgão ambiental havia divulgado a proibição do corte de árvores isoladas em obras na Ufam, mas se corrigiu confirmado a permissão em novo comunicado 16/10/2015 às 17:00
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A derrubada das árvores faz parte de uma obra de construção de estacionamento
VINICIUS LEAL Manaus

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) errou. O órgão ambiental confirmou que a derrubada das árvores isoladas durante obras no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estava permitida conforme a legislação ambiental, negando o que a própria instituição havia divulgado anteriormente. A instituição corrigiu o erro e repassou novo comunicado.

Segundo o Ipaam, apesar do corte das árvores isoladas – fora do trecho de mata fechada – não constar nas quatro licenças ambientais emitidas, a derrubada das plantas entrou no protocolo “devidamente registrado pela Ufam no Ipaam, segundo o que consta no artigo 60-A do decreto federal 6514/2008”. Antes, o Ipaam havia noticiado que a derrubada das árvores estava proibido.

Conforme o Ipaam, mesmo que a retirada das árvores isoladas não esteja autorizada dentro das quatro licenças emitidas, o decreto (6514/2008) autoriza a derrubada das árvores sem necessitar da emissão de licenças, bastando apenas protocolar o pedido no órgão ambiental e esse pedido ser aprovado.

Segundo a assessoria de imprensa do Ipaam, os agentes verificaram na tarde de hoje a existência do protocolo. “Por ser uma árvore plantada (não nativa), o decreto (6514/2008) autoriza que a árvore plantada pode ser suprimida (derrubada) sem licença, basta ser informado que vai ocorrer a supressão”, informou a assessoria do Ipaam.

As árvores derrubadas – isoladas e de mata fechada – fazem parte de uma obra de expansão de estacionamento, com construção de abrigos de ônibus e passarelas incorporadas, no setor norte do campus, dentro do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL). As árvores foram derrubadas esta semana e a obra está prevista para terminar em abril de 2016.

Segundo o Ipaam, foram concedidas quatro licenças únicas (LAU) para a supressão (corte) vegetal em quatro áreas da Ufam, além do protocolo permitindo a derrubada das árvores isoladas. O total de área de supressão vegetal autorizada pelo Ipaam é 1.664 metros quadrados.

As áreas autorizadas são (1) um ramal de 6 metros de largura que liga a estrada de acesso interno ao bloco do ICHL; (2) uma área de 0,0565 hectares referente à construção de passarela e parada de ônibus, com supressão vegetal; (3) uma área de 0,0283 hectares para construção de um terminal de ônibus, também com supressão vegetal; e uma quarta área (4) de 0,0216 hectares referente à ampliação do estacionamento.

Anteriormente o Ipaam havia divulgado que “em nenhuma das licenças” havia “autorização para corte de árvores isoladas fora das áreas das obras, assim como a proibição de corte de árvores protegidas”. “As árvores isoladas são 1 Sumaúma e 2 Paleteiras que não constam na licença e que, portanto, não está autorizado corte”, constava na nota enviada ao Portal A Crítica. A informação foi corrigida nesta tarde.

Quanto à compensação ambiental, o Ipaam havia informado que, conforme a lei 3.789 de 2012, a compensação poderia ser feita por meio de pagamento para a reposição florestal ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). “Tal pagamento é utilizado pelo fundo em ações de reflorestamento em todo o Estado. O empreendedor pode escolher entre pagar ao fundo ou oferecer a compensação por meio de reflorestamento já efetuado”.

No novo comunicado, o Ipaam ressaltou que “as medidas mitigadoras propostas pela Ufam dentro do processo de licenciamento consta: o plantio de 200 espécimes vegetais arbóreas nativas nas imediações da obra e o pagamento de taxa ao fundo” do Fema “para realizar a reposição florestal”.

O prefeito do campus, Atlas Bacellar, afirmou que o Ipaam havia permitido sim a derrubada das árvores isoladas. “A licença foi dada por completo. No estudo do florista professor Ulisses (Silva da Cunha - que deu o parecer de flora) consta três áreas (permitidas para derrubada de árvores) e ainda os indivíduos isolados. O processo se compõe de três áreas mais as árvores isoladas. A licença não tem nenhuma restrição”.

Parecer técnico de fauna

O biólogo e professor Marcelo Gordo, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Ufam, foi o especialista que assinou o parecer técnico de fauna da obra pela Ufam. Além do parecer sobre fauna, havia outro parecer sobre vegetação, a flora. Segundo o professor, no projeto da obra constava a derrubada da mata fechada entre o centro de convivência e a rua – e algumas outras (como confirmou o Ipaam), mas não havia regra para derrubar as árvores isoladas.

“No meu parecer (de fauna), (eu coloquei que) das dez árvores (afastadas) que não faziam parte do complexo da floresta (mata fechada entre o centro de convivência e a rua), oito deveriam ser poupadas. Eu fui contrário ao corte de algumas dessas árvores. No parecer do professor que fez a parte vegetal (flora) não consta que algumas dessas árvores seriam cortadas”, afirmou Marcelo Gordo.

A árvore que fazia sombra

Uma dessas árvores isoladas que foram derrubadas é a Sumaumeira que ficava bem ao lado da entrada do hall do ICHL. A permanência dela ali era motivo de controvérsias entre os acadêmicos de meio ambiente da Ufam. “A árvore é resultado de um plantio de 2003. Ela cresceu e tinha gente dizendo que ela danificava a calçada, que podia quebrar telhas e machucar alguém, e que até (as raízes) estaria danificando o banheiro (mais à frente)”, explicou o professor Marcelo Gordo.

“Na minha opinião, ela (a Sumaumeira) não era problema. Mas tem outros profissionais da área que discordam do meu posicionamento. Pra mim, se uma Sumaumeira for atrapalhar desse jeito, o Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia) teria que mudar de local. Lá as Sumaumeiras estão ao lado dos prédios, e eles convivendo com as árvores há 30 anos”, disse Marcelo Gordo.

O prefeito do campus, Atlas Bacellar, explicou sobre a derrubada da árvore Sumaumeira, que não é nativa do campus, segundo o Ipaam. “É uma árvore linda e maravilhosa, mas plantada no lugar errado. Estou querendo colocar dez Sumaumeiras no lugar certo. O tronco dela é enorme, atinge alturas enormes que atraem raios. Uma aluna contou que foi comprar din-din (ao lado da árvore) e um galho caiu quase atingiu ela. Um galho pesa só 50 quilos. A Sumaumeira é uma árvore de várzea”.

O prefeito do campus contou ainda que a administração da Ufam pretende construir com a obra um abrigo para 170 pessoas naquela área, protegendo os alunos do sol e da chuva. Além disso, Bacellar promete plantar no local da antiga Sumaumeira uma nova árvore. “A ideia é levar uma árvore mais adequada para trazer sombra. Ali tem tubulação de água, de esgoto, de combate a incêndio, poço artesiano. Se eu planto uma árvore (Sumaumeira) nesse local, ela pode destruir tudo (com a raiz). Podemos mudar o poço, o prédio, gastando um milhão, ou podemos mudar a árvore”.