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Judiciário do Amazonas tem 718 mil processos 'engavetados'

Para zerar o estoque até 2017, TJ terá que sentenciar, a cada ano, 143 mil ações. Corte foi homenageada ontem pelo CNJ 30/03/2012 às 07:52
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Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, com o presidente eleito do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) tem, hoje, 718 mil processos aguardando julgamento. De acordo com o presidente da Corte, desembargador João Simões, se, anualmente, o TJ-AM julgar 143 mil processos, em cinco anos terá zerado o estoque de ações pendentes. O TJ-AM julgou, no ano passado, 184.476 processos, quase 50% a mais que em 2010, quando foram sentenciadas 123.351 ações judiciais. O resultado de 2010 colocou o tribunal na última posição entre os tribunais de todo o País.

Com o desempenho de 2011, o órgão atingiu as quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá mudar de posição no ranking nacional feito pelo conselho. A classificação dos tribunais com base nos dados do ano passado ainda não foi divulgada. Os números do TJ-AM foram divulgados pelo desembargador João Simões durante a cerimônia de premiação das unidades judiciárias do Amazonas pelo cumprimento das metas do CNJ. O evento contou com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

O que foi feito

O presidente do TJ-AM explicou as medidas adotadas para que a instituição conseguisse cumprir as metas estipuladas. “Foram adotadas várias medidas, entre as quais, destacamos: treinamento de servidores, virtualização das varas, realização de mutirões de julgamento e criação de coordenadorias de varas. Esta última, inclusive, aproximou ainda mais juízes e desembargadores”, disse. Simões disse que esse feito foi conquistado com menor número de servidores e de magistrados. Em dezembro de 2010, o TJ-AM tinha 164 magistrados (desembargadores e juízes) e 1.562 servidores e serventuários. Em dezembro de 2011 contava com 156 magistrados e 1.548 servidores e serventuários. Durante o evento de premiação das unidades judiciárias que atingiram as metas do CNJ,

João Simões agradeceu os poderes Executivo e Legislativo pelo empenho em aumentar a dotação orçamentária da instituição. O orçamento do tribunal passou de R$ 334 milhões no ano passado para R$ 423 milhões em 2012. Na semana passada, na posse do novo defensor-geral do Estado, Ricardo Trindade, o governador Omar Aziz (PSD) cobrou do presidente do TJ-AM a realização do concurso público e pediu mais celeridade do Judiciário. Na ocasião, Omar Aziz lembrou que conseguiu, com ajuda da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), aumentar o orçamento do tribunal para o exercício de 2012, a fim de evitar a desativação de 36 comarcas do interior do Estado devido a falta de recursos. “Como se vê, o Tribunal de Justiça do Amazonas demonstra que os recursos financeiros recebidos estão sendo bem aplicados e devolvidos à população em forma de prestação jurisdicional, com mais qualidade e celeridade”, disse Simões, ontem.

Corregedora nacional alerta juízes

Ministra do CNJ Eliana Calmon A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, demonstrou preocupação com a postura profissional dos juízes. Ontem, durante o evento de premiação das unidades judiciárias do Amazonas que cumpriram as metas do Conselho Nacional Justiça (CNJ), a ministra chamou a atenção dos magistrados que estavam na plateia. “Nós estamos mal perante a opinião pública. E quem fez isso foram os mal juízes, e nós (CNJ) vamos dar um basta nisso”, prometeu Eliana Calmon. A ministra disse, ainda, que é preciso dar transparência aos atos praticados por magistrados. “Hoje, no mundo do twitter, do facebook, da Internet, ninguém esconde nada de ninguém, de forma que temos que ser transparentes”, ressaltou.

Encontro de presidentes

O presidente do colegiado de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, Marcus Faver, participou ontem da premiação das unidades judiciárias do Amazonas e elogiou o resultado apresentado pelo judiciário amazonense. Marcus Faver também veio a Manaus para participar do 91º Encontro Permanente promovido pela entidade que reunirá presidentes de tribunais de todo o País para discutir o aprimoramento do Poder Judiciário. O evento foi aberto, na noite de ontem, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João Simões, disse que o encontro servirá para trocar experiências a respeito dos modelos de gestão aplicados.