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Juiz libera pousos e decolagens diurnos no aeroporto de Parintins

A medida considerou mudanças feitas pela prefeitura da localidade para evitar o despejo de resíduos sólidos no local, reduzindo assim o risco de aves que eram atraídas pelo lixo, entre outros 18/06/2012 às 15:30
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O aeroporto de Parintins vai ser reaberto para funcionar durante 24h por dia. A informação foi confirmada pelo Secretário de Cultura do Estado do Amazonas, Robério Braga.
acritica.com Manaus

O juiz federal Dimis da Costa Braga, titular da 7ª vara da Seção Judiciária do Amazonas, autorizou, no último dia 16, durante plantão, as atividades de pouso e decolagem, diurnas e noturnas, no aeroporto Júlio Belém do município de Parintins/AM, pelo período de 30 dias, durante o festival folclórico que ocorre daqui 11 dias no município localizado a 420 quilômetros de Manaus.

A medida considerou mudanças feitas pela prefeitura da localidade para evitar o despejo de resíduos sólidos no local, reduzindo assim o risco de aves que eram atraídas pelo lixo, entre outros.

“Demais disso, fora apresentado pelo Municipio o Plano de Manejo da Avefauna ora submetido ao IBAMA e Relatório da Diretoria de Segurança Operacional da Gol Linhas Aéreas, no mesmo sentido do anterior Relatório de Vistoria de Segurança Operacional e Análise de Risco, emitido pelos técnicos da mesma empresa em parceria com o chefe do Seripa VII  da  Aeronáutica, que possibiiitaram a este juízo autorizar o funcionamento do aeródromo no período do Festival Folciórico de Parintins do ano anterior”.

O juiz também aceitou a justificativa de que as linhas disponíveis no período noturno seriam insuficientes para o número de turistas que procura a ilha neste período, o que, conforme a decisão, gira em torno de 80 mil (conforme pesquisa feita na internet) e observou que a redução do fluxo de visitantes implicaria em prejuízo econômico ao município.

“ (...) Ante o exposto, ficam autorizadas as atividades de pouso e decolagem, diurnas e noturnas, no Aeroporto Júlio Belém do Município de Parintins pelo período de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, desde que presentes as condições de trafecabilidade e segurança aérea no respectivo período, a critério dos órgãos ambientais e de prevenção, controle e segurança do tráfego aéreo e da aviação civil, restabelecendo-se, após o prazo de 30 (trinta) dias aqui fixado, a restrição imposta na sentença.(...)” .