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Justiça francesa reconhece o direito de uma pessoa ser definida como ‘sexo neutro’

A decisão, tomada pela primeira vez na França, reconhece a existência do “terceiro sexo”, fora do sistema convencional “masculino-feminino” 14/10/2015 às 14:52
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Caso diz respeito uma pessoa intersexual de 64 anos que nasceu com " vagina rudimentar" e um "micropênis", sem testículos
Agência Ansa Paris

A Justiça francesa reconheceu pela primeira vez o direito de uma pessoa ser definida como de "sexo neutro", saindo do sistema "masculino-feminino" em seus documentos.

A decisão, tomada por juízes de Tours, no centro da França, em 20 de agosto, foi revelada pela imprensa apenas nesta semana. "Não se trata de reconhecer a existência de um 'terceiro sexo', mas de observar a impossibilidade de definir o interessado como de um sexo ou de outro", destacou a sentença.

O caso diz respeito a uma pessoa intersexual de 64 anos que nasceu com "uma vagina rudimentar" e um "micropênis", sem testículos. Ao nascer, ela foi definida como de sexo masculino, o que não era totalmente verdade e fez com que sofresse por toda sua vida.

"Quando adolescente, percebi que não era um garoto. Não tinha barba, meus músculos não eram fortes", contou ao jornal diário 20 Minutes. "Era impossível para mim pensar que poderia me tornar uma mulher. Bastava olhar no espelho para me dar conta disso."

São definidas como intersexuais as pessoas cujos cromossomos, genitais e características sexuais secundárias não são definidos exclusivamente como masculinas ou femininas.