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Cotidiano
AUDITORIA

Levantamento da Seinfra aponta que há 200 obras paralisadas no Amazonas

No total, os contratos parados estão estimados em aproximadamente R$ 494,6 milhões, de acordo com o novo titular da pasta, Oswaldo Said 19/10/2017 às 16:05
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Duplicação da estrada Manoel Urbano,que liga os municípios de Iranduba e Manacapuru a Manaus está na lista de prioridades da Seinfra. Foto: Euzivaldo Queiroz
Janaína Andrade Manaus (AM)

Levantamento feito pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) aponta 200 obras paralisadas e sem perspectiva de retomada em todo o Estado do Amazonas. No total, os contratos parados estão estimados em aproximadamente R$ 494,6 milhões, de acordo com o novo titular da pasta, Oswaldo Said.

Durante a semana, o governador Amazonino Mendes determinou a suspensão, por um prazo de 30 dias, dos pagamentos decorrentes de todos os contratos administrativos firmados com o Executivo referente às Secretarias de Estado da Saúde (Susam), da Educação (Seduc), Segurança Pública (SSP), Administração Penitenciária (Seap) e Infraestrutura (Seinfra).

O secretário de Infraestrutura explicou que foi criada uma comissão para fazer uma auditoria e repactuar os contratos firmados pelo governo. “A Seinfra é muito grande, abrange os 62 municípios e nós estamos com nossos técnicos realizando um raio x em todas as obras. Nós temos hoje 265 obras no Estado, sendo que 200 delas estão paralisadas. Esse raio x será sobre tudo que está acontecendo nessas obras, o porquê de estarem paradas, se há dotação orçamentária e no final dessa auditoria chamaremos todas as empresas para uma conversa, depois disso o governador Amazonino irá dizer quais serão as prioridades a seguir”, explicou.

Suspensos

Entre as centenas de obras que estacionadas está a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de via urbana de interligação entre a Reserva Duque e a Rotatória da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) – anel leste, orçada em R$ 163,8 milhões.

A orla do Município de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), com custo de R$ 8,7 milhões e a orla do Município de Tonantis (a 867 quilômetros de Manaus) aumentam a lista de obras paralisadas. “Tem muitas obras antigas paradas. Vamos pedir uma colaboração de todos os órgãos fiscalizadores, que neste caso são o TCU e o TCE, para fazer um raio x dessas obras paradas. Não adianta a gente ficar aqui parada com um calhamaço de obras paradas e não ter uma solução”, afirmou o novo secretário.

O titular da Seinfra enfatizou que o cenário político no Amazonas, com três governadores no período de um ano, influencia na “quebra de trabalho”. “Há contratos com recursos federais de 2014 e temos que saber o direcionamento que devemos tomar, então nada melhor do que chamar o TCU para dar uma diretriz. Queremos saber quem tem culpa, queremos fazer uma gestão dinâmica. Não teremos muito tempo, estamos chegando no inverno, verão só retorna em agosto. Não posso dizer agora se faltou gestão, precisamos primeiro do raio x”, disse.

Instabilidade

Na avaliação de Oswaldo Said, que é engenheiro civil e atual na área há 32 anos, a instabilidade política nacional também compromete a execução das obras do governo estadual oriundas de convênio com a União. “Mas pelo momento que o País está passando as obras com recursos federais é depositado a primeira parcela, e as outras já não chegam, é crítico. O governo federal está vivendo hoje em cima da manutenção do presidente (Michel Temer)”, avaliou o secretário.

Gilson MeloSecretário da Seinfra, Oswaldo Said, afirmou que a instabilidade política nacional também compromete a execução das obras do governo estadual oriundas de convênio.

Manoel Urbano na lista prioridade

Das 65 obras que estão em andamento no Estado, a estimativa de investimento é de R$ 1,1 bilhão, de acordo com o titular da Seinfra, Oswaldo Said. Na lista de prioridades do governo esta a duplicação da rodovia estadual AM-070, que interliga Manaus aos municípios de Iranduba e Manacapuru.

“Das grandes obras, acredito que o governador Amazonino terá um carinho muito grande pela AM-070. Um dos problemas que está deixando um pouco lenta essa obra é a parte de deslocamento do posteamento elétrico, e já estamos entrando em contato com a Eletrobras para tentar um diálogo”, disse Said.

Segundo ele, a empresa Eletrobras - Amazonas Energia não quer realizar o serviço e sugere que seja contratada uma empresa para fazer esse deslocamento. “Faltam cerca de 30 quilômetros para a obra ser concluída. Vamos chamar a empresa responsável pela obra e estipular metas. O nosso problema é tempo, mas acredito que iremos entregar mais 20 km até o final de 2018”, estimou o secretário, enfatizando que conclusão da avenida das Flores também é prioridade. “Vamos executar, os gargalos agora são algumas desapropriações”, disse.

Recuperação de DIPs e delegacia

Paralisadas há pelo menos dois anos, as obras do 16º Distrito Integrado de Polícia (DIP), na zona centro-sul, e da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, na zona sul de Manaus, serão retomadas, segundo o vice-governador e titular da SSP, Bosco Saraiva.

Na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no Parque Dez, zona centro-sul, a manutenção já começou. A primeira intervenção foi na porta da frente da delegacia, que estava quebrada há cinco anos.

“Todas as unidades vão passar por melhoramentos - o 6°, 9°, 12°, 14° e 30° DIPs os serviços de reparo já iniciaram na segunda. São serviços na parte elétrica, hidráulica, esvaziamento de fossas sanitárias que estavam exalando mal cheiro, troca de portas, grades, telhados, serviço de pintura”, disse Bosco.

Em reunião com o titular da Seinfra ele pediu prioridade na conclusão do 16° DIP. Oswaldo Said declarou que as áreas de segurança pública e saúde são prioridades para a Seinfra. “Trabalhamos aqui também sendo demandados pelos secretários que estão levantando as necessidades nas suas pastas”, disse Said.

Irregularidades

 Responsável pelas maiores obras do governo, a Seinfra tem sido marcada por denúncias de irregularidades. No ano passado, a ex-titular da pasta Waldívia Alencar e da Andrade Gutierrez foram condenados a devolver R$ 16 milhões aos cofres públicos por problemas na obra da Arena da Amazônia. Além de responder outros processos na Justiça por supostos superfaturamento em obras. Em meados de 2015, o então secretário Gilberto de Deus, que ficou no cargo menos de um mês, divulgou uma lista de irregularidades em contratos, sem a devida execução das obras. O relatório foi entregue ao TCE e MP.

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