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Licenças ambientais emperram rodovias no Amazonas

Dnit tenta negociar com Ibama liberação de obras nas BRs 174, 319 e 230 06/06/2012 às 08:57
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BR-174 possui 974 quilômetros de Manaus até à fronteira com a Venezuela
Cinthia Guimarães ---

O Amazonas não deve sair tão cedo da condição de isolamento geográfico via terrestre. As quatro rodovias federais do Estado (BR-174, 230, 317 e 319) que estão com obras lentas ou paradas enfrentam o dilema do licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), em itens como fauna, flora e traçado de território indígena.

Nessa esteira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) realizou na semana passada uma inspeção nas rodovias do Amazonas e Roraima para constatar as condições de trafegabilidade e o andamento das obras, incluindo as BRs 174 (Amazonas-Roraima), 401 (Roraima-Guiana Inglesa) e 319 (Amazonas-Rondônia).

Em reunião recente com o Ibama, em Brasília, o Dnit ainda não obteve sucesso nas negociações para recuperar o trecho de 405 quilômetros da rodovia BR-319 porque precisa refazer o licenciamento de fauna e flora. A rodovia, que possui 859 quilômetros, foi aberta há mais de 40 anos pelo governo militar, é a principal rota de ligação via Centro-Oeste ao restante do País.

A BR-230, a Transamazônica, que possui 831 quilômetros dentro do Amazonas, ainda é uma estrada de terra. A pavimentação asfáltica só deve começar a ser executada em 2014, mas também vai necessitar de novo licenciamento. “Fazer obras de engenharia na Amazônia é muito complicado”, disse o superintendente regional do Dnit, Afonso Lins Júnior.

Ligando o Município de Boca do Acre a Rio Branco, até a tripla fronteira Brasil-Peru-Bolívia, a BR-317 tem 30 quilômetros de terra que faltam recuperar, uma vez que cruzam duas comunidades indígenas onde ainda não houve acordo.

BR-174

Desde 2010, o Dnit está executado as obras de terceira faixa em 30 pontos críticos da BR-174, mas até agora só foram feitos 15 trechos. “O Ibama embargou o trabalho, pedindo que seja realizado novo licenciamento ambiental. Em nenhum lugar onde haja obras de terceira via o Dnit não precisa fazer licenciamento. Só aqui”, criticou Lins.

Os trechos críticos foram mapeados onde ocorrem o maior número de acidentes, principalmente entre Manaus e Presidente Figueiredo. A pista só possui uma via de cada lado, em muitos trechos sem acostamento. Segundo Lins, não há chance de alargar mais a rodovia em função da burocracia imposta pelos órgãos ambientais. “Se para fazer a terceira via só em alguns trechos já está sendo difícil, imagina alargá-la”.

Críticas
Outra crítica feita pelo superintendente do DNIT, Afonso Lins Júnior, é que as autorizações para licenciamento ambiental são feitas via Brasília, ao invés o contato ser feito com a superintendência regional do Ibama.