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Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses de prisão por morte de Eloá

A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas 16/02/2012 às 18:34
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Acusado de matar Eloá Pimentel ao lado da advogada de defesa Ana Lúcia Assad momentos antes do julgamento Acusado de matar Eloá Pimentel ao lado da advogada de defesa Ana Lúcia Assad momentos antes do julgamento
--- São Paulo

Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.

Na sentença a juíza afirma Lindemberg agiu com frieza e premeditadamente. "O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo".

O crime ocorreu na casa da vítima, em Santo André (Grande São Paulo), após a adolescente ter sido mantida em cárcere privado por mais de cem horas. Os jurados reconheceram todos os crimes.

O júri que condenou Lindemberg era formado por seis homens e uma mulher. O julgamento durou quatro dias e foi marcado pelo depoimento do réu, que falou pela primeira vez sobre o caso, e também por discussões e ameaças de abandono do plenário da advogada de defesa.

Lindemberg confessou ter atirado contra Eloá, mas disse que não planejou crime. Disse ainda que tinha reatado o namoro com a garota dias antes e que ela o havia traído.

Em um dos momentos polêmicos do julgamento, a advogada de defesa, Ana Lúcia Assad chegou a falar que a juíza Milena Dias deveria 'voltar a estudar'. Assad foi hostilizada na frente do fórum e criticou a imprensa. No terceiro dia de júri, a promotora Daniela Hashimoto pediu que o público não confundisse os atos do réu com o trabalho da defesa.

A decisão da advogada de Lindemberg de convocar em cima da hora a mãe de Eloá como testemunha de defesa também causou comentários. No momento do depoimento, Ana Cristina Pimentel foi dispensada pela própria advogada. No pouco tempo em que ficou no plenário, a mãe de Eloá encarou o réu e disse estava disposta a falar.

A estratégia da defesa foi tentar mostrar que houve falha da PM no caso e que o clima dentro do apartamento era mais ameno.

Ao todo, foram ouvidas 13 testemunhas nos quatro dias de julgamento. Entre as pessoas ouvidas estão os três amigos de Eloá que estavam no apartamento invadido por Lindemberg em outubro de 2008. Também foram ouvidos os dois irmãos da garota, que demonstraram muita emoção e lembraram do relacionamento conturbado que ela mantinha com o réu.

Já os policiais ouvidos reafirmaram que a invasão do apartamento ocorreu apenas após ter sido ouvido um disparo de arma de fogo no interior do imóvel. Durante a ação, Eloá e sua amiga Nayara Rodrigues --que também tinha 15 anos à época-- foram baleadas. O capitão Adriano Giovanini, do Gate, também afirmou que, durante a negociação, percebeu que Lindemberg espancava Eloá e, desde o início, dizia que mataria a jovem e cometeria suicídio.

Lindemberg ficou sem algemas durante todo o julgamento e foi acompanhado por dois PMs armados. Ele demonstrou pouca reação durante o júri, sorriu uma vez para um dos irmãos de Eloá, com quem tinha amizade antes do crime, e para familiares dele que acompanharam o júri.

O JÚRI

Saiba como foi o dia a dia do júri:

Dia 13

A audiência de julgamento de Lindemberg começou na manhã de segunda-feira (13) no fórum de Santo André, na Grande SP.

Os depoimentos começaram à tarde, e Nayara -considerada a principal testemunha, pois presenciou o momento do tiro que matou Eloá-- foi a primeira a ser ouvida.

Nos depoimentos, tanto Nayara quanto os outros dois rapazes que foram rendidos por Lindemberg ---Vitor Lopes e Iago de Oliveira-- disseram que o réu estava determinado a matar a ex-namorada, e que oscilava entre períodos de calma e de agressividade no cárcere privado. Lindemberg ouviu o depoimento apenas de Oliveira. Os outros dois pediram que ele fosse retirado do plenário.

Ainda no primeiro dia de julgamento foi ouvido o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro a chegar ao apartamento e negociou a rendição de Lindemberg por cerca de 22 horas. Valeriano também afirmou que em todos os momentos da negociação o réu deixou claro que seu objetivo era matar as vítimas e em seguida se matar.

As discussões no plenário começaram já no primeiro dia de julgamento. Um desses desentendimentos envolveu o advogado José Beraldo, que auxiliou a acusação, e a advogada de defesa, que discordaram quanto à relevância de uma pergunta feita ao PM Valeriano.

Dia 14

No segundo dia do júri foram ouvidos os irmãos de Eloá, Ronickson e Everton Douglas Pimentel. Emocionado, o irmão mais velho chamou Lindemberg de "monstro" e falou como a morte da irmã afetou a família. Everton Douglas afirmou que se arrepende de ter apresentado a irmã a Lindemberg.

Ainda na terça-feira (14), o capitão do Gate Adriano Giovanini, que foi responsável pela negociação com Lindemberg, disse que foi ouvido barulho de disparo dentro do apartamento antes da invasão. Já o delegado Sérgio Luditza, que presidiu o inquérito do caso, disse que um dos motivos para a invasão foi o fato do réu ter dito à polícia que havia um anjo e um capetinha falando com ele e que o lado do mal estava vencendo.

A perita Dairse Lopes também depôs no segundo dia de júri e falou sobre o laudo feito sobre a arma apreendida com Lindemberg. Também foram ouvidos os jornalistas Márcio Campos e Rodrigo Hidalgo, da TV Bandeirantes, que foram questionados sobre o contato de jornalistas com Lindemberg. Apenas Rodrigo Hidalgo disse que soube sobre conversas desse tipo durante o cárcere.

As perguntas fazem parte da estratégia da defesa de tentar mostrar que o clima dentro do apartamento onde as jovens eram mantidas presas era mais ameno.

Dia 15

No terceiro dia de julgamento foram ouvidos o tenente da PM Paulo Sérgio Squiavo e o réu, Lindemberg Alves.

Squiavo liderou a equipe do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais, da PM) durante a invasão do apartamento em que Eloá foi mantida presa. Ele afirmou que as negociações com Lindemberg não estavam avançando e que a entrada no imóvel ocorreu depois que foi ouvido barulho de tiro do lado de dentro.

Depois dele, foi a vez de Lindemberg. Foi a primeira vez que o rapaz falou sobre o crime. Ele negou que tenha planejado a morte da jovem e disse que foi traído por ela.

Segundo o réu, os dois haviam reatado o namoro e ele foi surpreendido quando chegou ao apartamento dela e a encontrou com a amiga Nayara e mais dois garotos. Aparentando calmo, o réu disse que questionou Vitor Lopes, e que o garoto teria confirmado ter "dado uns beijos" em Eloá.

Lindemberg afirmou ainda que estava andando armado havia cerca de 20 dias recebia ameaças, e usou a arma apenas para assustar Eloá.

Ele afirma que pediu para que os amigos da namorada saíssem do apartamento, mas eles se recusaram a deixar Eloá. Com isso, todos ficaram no imóvel. Apenas mais tarde, um parente de um dos meninos foi ao apartamento procura-lo, mas foi impedido de entrar. Com isso, ainda segundo o réu, a polícia foi acionada.

Lindemberg confessou ter atirado em Eloá após a invasão do apartamento pela polícia, depois de mais de cem horas de cárcere. Disse que, no momento da explosão, achou que ela tentaria desarmá-lo, e acabou atirando. Também afirmou não se lembrar se atirou contra Nayara, ferida no rosto e na mão.

Ainda durante o depoimento, Lindemberg pediu desculpas à mãe de Eloá e disse que ainda amava a garota.

Dia 16

Já encerrada a fase de depoimentos, o julgamento recomeçou com os debates entre a acusação e a defesa.

A Promotoria ficou concentrada em repassar os detalhes do crime durante a apresentação da tese mais cedo. Durante a uma hora e meia que a promotora Daniela Hashimoto expôs a tese da acusação, ela tentou mostrar que o crime ocorreu em decorrência na natureza ciumenta e controladora de Lindemberg.

Em vários momentos, ela comparou a versão trazida ontem pelo réu, de que o crime não tinha sido premeditado, com as gravações feitas pela polícia e depoimentos das testemunhas. "Os senhores jurados não devem julgar com base na performance do promotor ou na performance dos advogados, mas com base nas provas trazidas nos autos".

A promotora chegou a segurar a arma do crime e, com ela nas mãos, arrastar uma mesa e amarrar as mãos de um dos jurados. Com isso, ela tentou rebater a tese da defesa de que Lindemberg não ficava o tempo todo com a arma na mão pois seria difícil fazer tudo segurando-a.

Na fala da defesa, a advogada Ana Lúcia Assad disse que o rapaz deve responder apenas pelos erros que "realmente cometeu" e não pelo que a imprensa atribuiu a ele. Assad pediu diretamente aos jurados que não condenassem Lindemberg por homicídio doloso e sim homicídio culposo, uma vez que ele não teria tido a intenção de matar.

Quanto aos demais crimes, a advogada voltou a negar que a amiga de Eloá Nayara Rodrigues tenha sido obrigada a permanecer no apartamento, assim como os outros dois garotos que estavam no imóvel. Ela também destacou que Lindemberg não tinha intenção de matar Nayara e por isso deve ser condenado por lesão corporal culposa pelo tiro que a atingiu no momento da invasão da polícia.

A advogada pediu para que os jurados imaginassem que no lugar de Lindemberg poderia ser um parente. Ressaltou que ele não tinha antecedentes, era calmo, focado, tinha dois empregos, mas por ser morador de periferia estava respondendo a acusação preso. "Esse caso é uma aberração jurídica", completou ela. "Se ele fosse um Pimenta Neves, tivesse amigos influentes, seria diferente".

RELEMBRE O CASO

Eloá Pimentel, 15, foi rendida pelo ex-namorado no dia 13 de outubro de 2008 e mantida em cárcere privado por mais de cem horas dentro do apartamento em que morava em um conjunto habitacional do Jardim Santo André, em Santo André.

Na ocasião, a adolescente estava em companhia de três amigos --dois garotos liberados no mesmo dia e de Nayara --também com 15 anos-- que, apesar de ter sido libertada 33 horas depois, retornou ao apartamento no dia 16 de outubro.

O desfecho do caso ocorreu na noite do dia 17 de outubro quando a polícia invadiu o apartamento, alegando ter ouvido um tiro de dentro do imóvel. A acusação diz que o rapaz atirou contra Eloá e Nayara, causando a morte da ex-namorada e ferindo a amiga dela na boca.

Durante as negociações, Lindemberg também teria atirado contra o sargento da PM Atos Valeriano. Ele foi o primeiro PM a chegar ao local e negociou a rendição de Lindemberg por cerca de 22 horas, até que o Gate assumisse.