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Cotidiano
'Recesso Branco'

Em dia de protestos, apenas cinco deputados participaram de sessão na ALE

De um total de 24 deputados, 13 registraram presença no painel da ALE, mas apenas cinco estiveram no plenário ontem. Presidente da Casa descarta abandono dos parlamentares para campanha eleitoral 16/03/2018 às 07:20 - Atualizado em 16/03/2018 às 07:43
Show assembleia vazia
Sessão 'esvaziada' foi presidida pelo deputado Belarmino Lins (Foto: Larissa Cavalcante)
Larissa Cavalcante Manaus (AM)

No dia em que professores da rede estadual de ensino e policiais militares foram às ruas cobrando reajuste salarial e outros benefícios, a maioria dos deputados estaduais sequer bateram ponto na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). A sessão plenária de ontem seria dedicada à votação de projetos em cronograma definido pelos próprios deputados. 

Apesar de o painel marcar a presença de 13 deputados na ALE-AM, na manhã de ontem, no máximo cinco faziam a rotatividade de participação no plenário durante o pequeno e grande expediente. O presidente da Casa legislativa descartou que esteja ocorrendo  ‘recesso branco’, o abandono das atividades legislativas para realização de campanha eleitoral.

Dos 24 deputados, 18 iniciaram a batalha pela reeleição, outros quatro se preparam para disputar vaga para deputado federal e um ensaia se candidatar para o governo do Estado.

De acordo com o presidente da ALE-AM, deputado David Almeida (sem partido), há um entendimento entre os deputados para que a frequência parlamentar seja mantida no período eleitoral. “Nós já temos acordado com os deputados que as votações serão sempre às quartas-feiras. Creio que os parlamentares estarão nas suas bases de quinta a segunda-feira e vão respeitar o horário de trabalho já foi acordado”, afirmou.

Para Almeida, mesmo com a Assembleia tendo 100% de seus deputados como pré-candidatos, a casa descarta a possibilidade de recesso branco. “Não acredito que vamos ter problema com a presença no plenário e nós vamos combater veementemente isso para que possamos fazer a condução dos trabalhos de forma profícua”, disse. 

Para o deputado Mário Bastos (PSD), um dos que esteve no plenário, o esvaziamento afeta a população e mostra a falta de compromisso dos parlamentares da casa com projetos que são relevantes para a população. “Quem paga o nosso salário é o povo. Temos que primeiro atender aos nossos patrões (povo) e depois os nossos interesses. Estamos em um ano eleitoral em que daqui a pouco cada um irá cuidar da sua vida (interesses) e o povo fica esperando a boa vontade dos políticos quererem trabalhar”, enfatizou.

Presidindo a mesa diretora da casa durante a sessão, o deputado Belarmino Lins (PROS) disse que a presença dos parlamentares em plenário é uma necessidade regimental. “Vários colegas deputados viajaram para Brasília e para o interior do Estado. Outros foram participar de um grande projeto governamental em atendimento a demandas reivindicadas pelos operadores da educação no Amazonas.  Isso justifica as ausências deles na sessão desta quinta-feira quando deveria haver votação de matérias”, frisou.

Na opinião do deputado Josué Neto (PSD) a ausência de parlamentares não prejudica os debates na Casa. “Mas cada um tem responsabilidade com o mandato que lhe foi confiado. Fui a um compromisso mais cedo, porém retornei para sessão”, ponderou.

Votação

Por conta da falta de quórum, o projeto que cria o tíquete-alimentação de R$ 350,00 para os servidores da UEA só  entrará na pauta de votação na próxima quarta-feira. O benefício está previsto no projeto que promove alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores técnicos administrativos da UEA, e autoriza a abrir crédito especial no valor R$ 3,5 milhões dentro do orçamento da Universidade para beneficiar os servidores.

Painel Eletrônico

Registraram presença: os deputados Adjunto Afonso, Augusto Ferraz, Belarmino Lins, Carlos Alberto, Dermilson Chagas, Josué Neto, Mario Bastos, Platiny Soares, Ricardo Nicolau, Sabá Reis, Sidney Leite, Serafim Corrêa e Vicente Lopes. 

Salários de R$ 25 mil

R$ 25,3 mil é o salário bruto de um deputado. O equivalente a pouco mais de 26 salários mínimos. Todos os meses, os deputados recebem a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), no valor de R$ 23,1 mil, que podem bancar serviços vinculados ao exercício do mandato. 

Deputados contestam medida

O anúncio de que o valor da assistência médica dos professores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) será depositado diretamente no contracheque dos profissionais movimentou os debates na ALE-AM ontem. 

"Ocorre que todos nós sabemos que quando o plano de saúde é coletivo o valor vai lá para baixo, mas quando ele é individual vai lá para cima. Então, nenhum professor vai conseguir pagar um plano de saúde aqui em Manaus. A minha proposta é um pouco diferente - no interior, onde efetivamente não há plano de saúde, os professores devem receber esse auxílio em dinheiro. Agora, na capital, que seja mantido o plano de saúde”, enfatizou o deputado Serafim Corrêa (PSB). 

Sidney Leite (sem partido) ressaltou, durante seu discurso na tribuna, que há uma apagão no interior em relação à assistência à saúde realizada pela empresa Hapvida. “Não há um balcão de atendimento em qualquer município do Estado. O interior representa 51% dos trabalhadores da educação. No mínimo é uma improbidade administrativa de alguém que recebe sem prestar serviço. A solução é ouvir os professores para conhecer o melhor caminho”, protestou.

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