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Mais de 1,4 mil trabalhadores do Amazonas foram afastados por doenças ocupacionais este ano

A média é que cada trabalhador ficou 62 dias ausente de suas funções. Em 2011, foram 3.441 trabalhadores lesionados em ambiente de laboral 27/07/2012 às 08:19
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Protocolo foi assinado entre representantes de órgãos públicos e de 19 entidades
Renata Magnenti Manaus

Este ano, até junho, 1.496 trabalhadores foram afastados de suas atividades em decorrência de doenças ocupacionais, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A média é que cada trabalhador ficou 62 dias ausente de suas funções. Em 2011, foram 3.441 trabalhadores lesionados em ambiente de laboral. Nesta quinta-feira (26), representantes de entidades empresariais e sindicais assinaram um protocolo de compromisso de aplicação do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Amazonas, durante o Seminário Estadual do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, na sede da Suframa.

O Plano Nacional é fruto do Decreto nº 7.602, de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalho. Foram definidos objetivos e diretrizes e a partir da legislação se criou o plano. Na atual fase, cada Estado irá instalar as normativas com o auxílio de Ministérios como o do Trabalho, Emprego e Previdência Social.

O projeto nacional prevê que as ações de cada um dos oito objetivos sejam executadas em prazos diferentes, sendo assim, não tem como estabelecer quando estará funcionando em sua totalidade. Ações de curto prazo, por exemplo, deverão ser implantadas no prazo de seis meses a um ano e meio, ações de longo prazo serão instaladas no período de quatro anos e um mês a oito anos, e haverá ações permanentes.

Entre os objetivos está a inserção no Ensino Fundamental de uma disciplina sobre segurança e saúde no trabalho e ações governamentais de prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

Situação
Enquanto o plano não é colocado em prática, trabalhadores continuam sendo lesionados. As maiores ocorrências são nas fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e na construção civil. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas, os membros mais afetados por doenças ou acidentes são mãos, pés e ombros.

De acordo com o chefe do Serviço de Benefícios do INSS no Amazonas, Vitor Orsini, em 2011, foram concedidas 25 pensões por morte; este ano quatro. No ano passado foram aprovadas 126 aposentadorias por invalidez; este ano 69. Quanto ao auxílio-doença foram concedidos 3.441 em 2011, enquanto que este ano foram aprovados 1.496 auxílios.

Na avaliação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento, há industriários morrendo no PIM. O juiz do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Jander Tavares, disse que este é momento para se discutir o tema. “Julgamos o mérito sem nos colocar no lugar do trabalhador lesionado ou que terá todo seu futuro marcado por um acidente no trabalho e aí se tem uma intranquilidade moral”.

Discussão sobre trabalho continua
Após a assinatura do protocolo, foi dado início ao Seminário Estadual do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

O evento termina nesta sexta (27), lembrando o Dia Nacional de Prevenção a Acidentes de Trabalho. Representantes patronais e dos trabalhadores discutem o tema junto com instituições públicas, no auditório da Suframa.

O evento é aberto ao público, mas destinado a profissionais do segmento.