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Manifestantes pedem que TRE casse mandato do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro

O julgamento do prefeito está na pauta do Tribunal Regional Eleitoral e deverá ocorrer logo após o julgamento do governador do Amazonas, José Melo 25/01/2016 às 16:02
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O prefeito foi acusado pelo desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos
Saadya Jezine Manaus

Aproximadamente 15 manifestantes estiveram na frente da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na tarde desta segunda-feira (24), pedindo a cassação do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira de Oliveira (PDT). O julgamento está na pauta de hoje e deverá ocorrer logo após o julgamento do governador do estado do Amazonas, José Melo.

O prefeito foi acusado pelo desvio de R$ 2,5 milhões dos cofres públicos, incluindo verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em quatro julgamentos, em decisões equivalentes a 7 votos a 0 entre os desembargadores, o parlamentar foi acusado e obrigado a devolver a quantia aos cofres públicos. No entanto, através de medida liminar concedida pela Ministra Luciana Losse, o Mariolino Siqueira retornou à gestão da prefeitura do município.

Segundo Edson Batista Julio, assessor parlamentar, e responsável pelas denúncias contra o parlamentar na Polícia Federal, Ministérios Públicos Federal, Estadual e Municipal, o objetivo da manifestação é a cassação do prefeito e a devolução aos cofres públicos. "A situação de Santa Isabel está bastante crítica. Funcionários estão sem receber salários e o município está um caos", conta o assessor, narrando um episódio em que três crianças chegaram a óbito há duas semanas atrás, por não ter profissionais para administrarem as incubadoras.

Edson Batista afirma que foi alvo de um atentado realizado dia 9 de janeiro por volta das 23h40 na estrada da ponta negra. "Foram 4 disparos, e o intuito era me matar", enfatiza. "Eu não posso comprovar quem foi, a polícia irá descobrir, mas foi muita coincidência balearem meu carro após uma matéria feita sobre o caso em um blog conhecido no estado", complementa.

Segundo documento emitido pelo MPE, e expedido pelo promotor de Justiça, Alessandro Samartin de Gouveia, da promotoria de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro, no livro de tombamento de procedimentos administrativos, foram encontrados 18 procedimentos em tramitarão, entre inquéritos civis e notícias de fato, em que a Prefeitura de Santa Isabel é interessada/investigado, tramitando todos em sigilo.