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Mensalão: sessão começa com esclarecimentos do relator sobre réus absolvidos pelo revisor

Ministro Joaquim Barbosa fala sobre a absolvição dos réus Rogério Toletino e Vinícius Samarane, absolvidos pelo ministro revisor Ricardo Lewandowski 13/09/2012 às 15:46
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Após consideração do ministro relator ministros passam a votar quanto ao item IV da denúncia
Danilo Macedo*/ Agência Brasil Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (13) o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com os votos de oito ministros. O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, fez um resumo do último dia de trabalho (12) e passou a palavra ao relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, que está fazendo esclarecimentos que considerou necessários sobre dois réus: Rogério Tolentino, advogado ligado ao publicitário Marcos Valério, e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural à época dos fatos e hoje vice-presidente da instituição.

O ministro-revisor, Ricardo Lewandowski absolveu os dois réus, condenados pelo relator. Em relação a Samarane, Barbosa disse que o atual vice-presidente do Banco Rural participou da lavagem de dinheiro. “Ele era um dos responsáveis pela omissão dos verdadeiros ou reais sacadores dos valores repassados pela SMP&B ao Banco Rural”.

Quanto a Rogério Tolentino, o relator disse que ele está em todos os momentos junto a Marcos Valério e não dá para acreditar que ele não esteja envolvido.

Após Barbosa fazer os esclarecimentos, Lewandowski pediu a palavra para dizer que não está sendo julgado se Tolentino faz parte de uma quadrilha, mas se participou de lavagem de dinheiro, o que, segundo ele, não está provado na denúncia.

A sequência esperada, agora, é o começo dos votos dos demais ministros com relação a esse capítulo, começando por Rosa Weber, seguida por Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Depois de 22 dias de trabalho, o STF concluiu apenas dois dos sete itens do julgamento - sobre desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta de instituição financeira. O quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro nos núcleos financeiro e publicitário, foi votado apenas pelo ministro-relator Joaquim Barbosa e pelo revisor Ricardo Lewandowski.

Ontem (12), a sessão foi tensa em meio a uma discussão entre Barbosa e Lewandowski, que divergem sobre vários aspectos da ação. O ministro-revisor concluiu a leitura de seu voto relativo à acusação de lavagem de dinheiro envolvendo as empresas de Marcos Valério, seus sócios e o Banco Rural.

Lewandowski votou pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado, ex-presidenta e ex-vice-presidente do Banco Rural, do empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além de Simone Vasconcellos, diretora financeira da SMP&B Propaganda Ltda.

Por insuficiência de provas, Lewandowski votou pela absolvição da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, da gerente financeira da instituição, Geiza Dias, de Vinícius Samarane e de Rogério Tolentino.

Veja como está o placar de votações relativo ao quarto capítulo – lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário:

a) Kátia Rabello: 2 votos pela condenação
b) José Roberto Salgado: 2 votos pela condenação
c) Ayanna Tenório: 2 votos pela absolvição
d) Vinícius Samarane: empate em 1 a 1
e) Marcos Valério: 2 votos pela condenação
f) Ramon Hollerbach: 2 votos pela condenação
g) Cristiano Paz: 2 votos pela condenação
h) Rogério Tolentino: empate em 1 a 1
i) Simone Vasconcelos: 2 votos pela condenação
j) Geiza Dias: empate em 1 a 1 

No momento, vota a ministra Rosa Weber.

*Colaboraram Renata Giraldi e Débora Zampier