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Ministério de Minas e Energia promete investir R$ 18 bilhões em obras de geração no Norte

Anúncio foi feito nesta terça-feira (28) pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em reunião com senadores da região Norte. Somente no AM, serão injetados R$ 6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ainda em 2015 29/04/2015 às 12:11
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Eduardo Braga reuniu os três senadores amazonenses e os dos estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima para fazer o anúncio e prestar contas dos projetos do setor elétrico na Amazônia
Antônio Paulo BRASÍLIA (SUCURSAL)

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (29), investimentos no valor de R$ 15 bilhões a R$ 18 bilhões em obras de geração, distribuição de energia elétrica e na matriz energética nos sete Estados da Região Norte no quadriênio de 2015 a 2019. Somente no Amazonas, serão injetados R$ 6 bilhões, sendo R$ 1 bilhão ainda este ano. Para fazer o anúncio e prestar contas dos projetos e programas estratégicos do setor elétrico na Amazônia, o ministro Eduardo Braga reuniu, na tarde de ontem, os três senadores amazonenses e os dos Estados do Acre, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima. O ministro também ouviu as demandas e sugestões dos parlamentares do Norte.

Os senadores do Amapá e Rondônia pediram soluções para problemas com o Programa Luz Para Todos. Waldir Raupp (PMDB-RO) disse que 13 mil famílias rondonienses ainda não receberam luz elétrica em casa. “Parece um número irrisório, mas se tratando de um Estado pequeno, faz diferença”, declarou Raupp.

Aos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro Eduardo Braga prometeu recuperar o atraso no cronograma do Luz Para Todos no Amapá, ocorrido por causa da inadimplência da companhia energética. “Agora, com a federalização, a Eletrobras, por meio da Eletronorte, vai resolver o problema ainda em 2015”, prometeu o ministro. Ele disse aos senadores que, a partir de agora, o programa de universalização de energia elétrica para a população mais pobre não será mais financiado com recursos do Orçamento da União, mas pela iniciativa privada.

No entanto, o tema que mais foi discutido na reunião da bancada dos senadores do Norte com o ministro de Minas e Energia foi a integração dos Estados com o Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir do Linhão de Tucuruí/PA-Manaus. Braga destacou como “momento importante”, a interligação de Macapá/AP ao SIN, em fase de construção, e o projeto do linhão chegar a Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, no Acre.

No caso de Roraima, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ângela Portela (PT-ARR) cobraram de Eduardo Braga medidas para resolver o impasse na construção do Linhão de Tucuruí até o Estado por conta da reserva indígena Waimiri-Atroari. O Ministério Público e parecer da Fundação Nacional do Índio (Funai) proibiram a continuação da obra, alegando que não houve uma consulta prévia aos índios. As linhas de transmissão do linhão devem percorrer cerca de 123 quilômetros do território da comunidade indígena. “Já há um grupo de trabalho entre o MME, Ministério da Justiça/Funai para avançarmos no tema por meio de uma carta de anuência o que dará condições para a obra receber o licenciamento ambiental”, declarou o ministro Eduardo Braga.

Projetos para o AM estão garantidos

Aos senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD), Sandra Braga (PMDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o ministro Eduardo Braga reiterou os investimentos e projetos no setor de energia previstos para o Estado anunciados no último dia 10 de abril em Manaus. Com previsão de R$ 6 bilhões até 2019, o MME deverá concluir a interligação do Amazonas, por meio do Linhão de Tucuruí, ao Sistema Nacional em 2017.

“A boa nova da reunião foi a informação de que os investimentos do Ministério de Minas e Energia na expansão e melhoria do sistema elétrico na Amazônia estão garantidos e não sofrerão cortes ”, declarou a senadora do PCdoB.

Vanessa Grazziotin destacou a importância da reunião com a bancada do Norte porque, segundo ela, a Amazônia tem capacidade para gerar 70% da energia para todo o Brasil e com os investimentos e obras anunciadas pelo ministro, também fará parte dessa expansão energética.

MP ficou fora da pauta

A bancada de senadores da Região Norte esperava que o provável veto da presidente Dilma à emenda da medida provisória 660/2014, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 01/2015), que reequilibra os salários dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), fosse discutido na reunião de ontem com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Mas não foi. Em audiência anterior, a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) pediu a interveniência do marido-ministro, junto ao Palácio do Planalto, para que a emenda seja sancionada pela presidente da República, que tem prazo até o dia 8 de maio para vetar ou sancionar a matéria.

E tudo indica que o veto é iminente. “Eu tive uma conversa, por telefone, com o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, e confesso que não foi boa. Ele me disse que puseram uma ‘jabuti’ na MP 660 destinada a regulamentar a situação dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá. Disse não se trata de jabuti, mas de justiça com os servidores da Suframa. Vamos trabalhar até o último instante para que não seja vetado, mas, se houver veto, que considero um erro da presidente Dilma, vou fazer de tudo no Senado para derrubá-lo”, declarou o senador Omar Aziz.

Vanessa Grazziotin, que também votará contra o veto, disse ter conversado com o ministro da Casa Civil, Aloísio Mercadante. Ao contrário do que se está publicando, sobre o veto ocorrer por conta do ajuste fiscal, o problema seria a constitucionalidade, vício de iniciativa, pois somente o Executivo pode apresentar projeto tratando de reajuste de servidor e não o Legislativo. “Mas nada está decidido ainda. Vamos nos mobilizar para manter a emenda e na luta com os servidores da Suframa especialmente para aprovar o meu projeto que regula a Taxa de Administração (TAS) o qual resolveria o problema dos recursos na autarquia”, explicou a senadora do PCdoB. Antes da decisão, haverá uma conversa entre a bancada amazonense e o ministro Nélson Barbosa.