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Ministério Público rastreia dinheiro gasto em Coari

Procurador geral de Justiça quer saber como a Prefeitura de Coari tem aplicado recursos às vésperas de mais uma mudança de prefeito 15/04/2015 às 21:32
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O procurador Fábio Monteiro diz que objetivo da inspeção é checar possíveis indícios de irregularidades e desvio de verbas
Aristide Furtado ---

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) está rastreando o destino dos cerca de R$ 17 milhões mensais recebidos pela Prefeitura de Coari durante o período de troca troca de prefeitos. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro, que está em Coari levantando informações com a população e autoridades sobre a situação do município.

De janeiro até esta quarta-feira, quatro prefeitos se alternaram no comando dos cofres do município mais rico do interior do Amazonas. Por ano, Coari arrecada, só de royalties da exploração de petróleo e gás, R$ 90,2 milhões. “Já estamos rastreando inclusive de período anteriores. Começamos a levantar esse dado desde que  chegaram reclamações no MP de que o dinheiro chega e não é empregado. Por mês, são de R$ 16 milhões a R$ 18 milhões de receita. Em alguns meses chega a R$ 20 milhões mensais”, afirmou Monteiro.

O objetivo do levantamento, segundo ele, é checar possíveis indícios de irregularidades, desvio de verbas e malversação de recursos. “A  investigação já começou desde janeiro. Acredito que em um ou dois meses concluiremos. Dependemos de outros órgãos, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)  para receber informações”, disse o procurador, ressaltando que na quarta-feira atendeu mais de 80 pessoas.

A situação do município está tensa, segundo o procurador. Um dos focos de indignação da população diz respeito à precariedade dos serviços públicos como  a educação da rede municipal de ensino que está prejudicada, principalmente na Zona rural. E o atraso no pagamento de fornecedores e servidores.

“Constatamos que 680 professores da rede municipal da zona rural estão sem trabalhar. Estamos em abril e  o ano letivo não começou. E o secretário de educação veio com a alegação pífia de que não começou porque os professores  não querem ir trabalhar. Ora, não estão pagando fornecedores. Não tem combustível para os catraieiros e nem merenda escolar. Eles não têm como se locomover. Quero obter do prefeito total transparência de honrar isso. O MP vai tomar as providências cabíveis com o que já aconteceu”, disse Fábio Monteiro.

Diplomação marcada para esta quinta

A juíza eleitoral de Coari, Dinah Câmara, marcou para as 10h30 de desta quinta-feira (15), no fórum  do município a diplomação do empresário Raimundo Magalhães (PRB) no cargo de prefeito. A informação foi dada ontem pela advogada Maria Benigno. Na terça-feira, por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE–AM) derrubou liminar  (decisão rápida e provisória) que impedia a entrega do diploma e a posse do novo prefeito, que foi o segundo colocado na eleição de 2012.

A diplomação é consequência da cassação do registro de candidatura do prefeito Adail Pinheiro e do vice-prefeito Igson Monteiro ocorrida no dia 17 de dezembro e oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 19 de março. “O Magalhães entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, Iranilson Medeiros. Ele disse que iria cumprir a decisão judicial e dar posse. Eles vão se encontrar em Coari para tratar disso”, disse Maria Benigno.

Segundo ela, a Lei Orgânica do Municipio prevê prazo máximo de dez dias para a posse do prefeito que deve ser realizada pela Câmara Municipal.

No dia 24 de março, o juiz Délcio Santos, do TRE-AM, disse que em 30 dias colocaria o processo que pede a anulação do pleito de 2012 em Coari em  votação.