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Ministério reduz de 18 para 16 anos idade mínima para cirurgia bariátrica no SUS

A redução da idade para a realização da cirurgia bariátrica é para intervir nos casos em que há risco de morte para o paciente. O Governo anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgica para redução de estômago 11/10/2012 às 14:19
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Cirurgia bariátrica por videolaparoscopia é considerada menos invasiva
Paula Laboissière/ Agência Brasil Brasília

No Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, lembrado nesta quinta-feira (11), o Ministério da Saúde informou que vai reduzir, de 18 para 16 anos, a idade mínima para realização de cirurgia bariátrica no Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos em que há risco de morte para o paciente.

De acordo com comunicado da pasta, a decisão foi tomada com base em estudos que apontam o aumento da obesidade entre adolescentes. Dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2009 (POF) indicam que, na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam excesso de peso. Em 1970, o índice era 3,7%.

O governo anunciou ainda a inclusão de exames e de técnicas cirúrgicas para redução de estômago. Atualmente, o SUS autoriza três técnicas: a gastroplastia com derivação intestinal; a gastrectomia com ou sem desvio duodenal; e a gastroplastia vertical em banda, que será substituída por apresentar significativo índice de novo ganho de peso pelo paciente. No lugar desse procedimento, está prevista a inclusão da gastroplastia vertical em manga (sleeve).

Na cirurgia plástica reparadora pós-operatória, além da oferta da cirurgia plástica reconstrutiva do abdome para correção dos excessos de pele (chamada de dermolipctomia abdominal), a rede pública deve passar a oferecer também o procedimento que inclui a intervenção na parte posterior do tronco.

Antes de se submeter a uma das três técnicas, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, ele terá de fazer dieta e, se os resultados não forem positivos, a cirurgia será recomendada.

“O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de vida da população, principalmente alimentação adequada e prática de exercícios físicos regulares”, destacou a nota.

As novas regras constam na Consulta Pública nº 12, de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a próxima segunda-feira (15). A proposta deve substituir as portarias nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.

O documento prevê também um reajuste nos valores das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS, assim como do valor pago pela realização de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios considerados obrigatórios: a endoscopia digestiva alta; a ultrassonografia de abdome total; a ecocardiografia; a ultrassonografia com doppler colorido de vasos; e a prova de função pulmonar completa com broncodilatador (espirometria).

Entre as diretrizes vigentes que não vão sofrer mudanças está o Índice de Massa Corporal (IMC) indicado para realização da cirurgia bariátrica, que deve ser maior que 40. O procedimento também pode ser realizado em pacientes com IMC entre 35 e 40 que apresentem diabetes, hipertensão, apneia do sono, hérnia de disco e outras doenças agravadas pela obesidade.

Dados do ministério mostram que o número de cirurgias bariátricas no país saltou de 1.773 em 2003 para 5.332 no ano passado – um aumento de 200%. Nos três primeiros meses de 2012, já foram feitas 1.286 cirurgias, com investimentos de R$ 7 milhões.