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Ministra Carmen Lúcia vê resultado positivo em campanha de violência contra mulher

O esforço concentrado em processos relacionados a violência doméstica resultou na realização de mais de 10 mil audiências e 158 julgamentos, até semana passada 17/04/2015 às 20:39
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A presidente do TJ-AM, Maria das Graças Figueiredo, e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia Rocha
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta sexta-feira (17), o relatório final da campanha “Justiça Pela Paz em Casa - Essa Nossa Justa Causa”, realizada durante a semana de Mulher, em março. O esforço concentrado em processos relacionados a violência doméstica resultou na realização de mais de 10 mil audiências e 158 julgamentos, até semana passada.  A solenidade contou com a participação da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Rocha.

De acordo com a ministra, os resultados alcançados pelo  Amazonas, durante a campanha nacional, foram satisfatórios, embora ainda se tenha mais de 15 mil processos para serem movimentados. No Brasil, mais de 750 mil processos de violência doméstica estão em tramitação, segundo  Cármen Lúcia, que criticou também a lentidão do Judiciário. “Em alguns casos, a tardia prestação da Justiça não se torna Justiça. E o caso mais grave é o de violência contra a mulher”, afirmou ela ao acrescentar que é uma responsabilidade da Justiça em pensar em alternativas para dar celeridade nos processos.

A presidente do TJ-AM, Maria das Graças Figueiredo, também comemorou os números alcançados durante o esforço concentrado. Segundo Figueiredo, só os dois  Juizados de Violência Doméstica concluíram mais de 340 audiências de instrução.

No interior, a campanha “Justiça Pela Paz em Casa - Essa Nossa Justa Causa” realizou 302 audiências de instrução concluídas em diversas comarcas, além de realizar palestras e eventos em 60% dos municípios do Estado.  “Nós fizemos um esforço  para que sessões no júri fossem agendadas porque o acesso é complexo e a demanda é grande. E também fizemos mutirão da Maria da Penha e estamos com uma equipe de plantão, porque vamos levar essa campanha até o fim do ano, para baixarmos esses índices alarmantes de violência contra a mulher”, destacou a desembargadora.

Ainda de acordo com Maria das Graças, trabalhos junto aos agressores também estão sendo realizados para que haja a reconciliação entre a  família. “Muitas vezes é um momento de raiva. Então estamos chamando os agressores para conversar e mostrar que essa atitude não é a melhor posição do homem e que ele pode se redimir e restaurar a sua família”, afirmou, lembrando  que as mulheres agredidas também precisam ser incentivadas a terem independência financeira e, assim, deixarem de se submeter aos companheiros agressores. “A independência faz com que a auto estima delas melhore”, finalizou a desembargadora. 

É preciso mudar modelo de Estado, diz Cármem

Em seu discurso, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, destacou que é preciso não só mudar o pensamento, mas também transformar o modelo de Estado para que as sociedade tenha respostas mais rápidas. Mas para ela, essa mudança deve acontecer não apenas no Judiciário, mas também nos poderes Executivo e Legislativo. “Estamos maquiando um cadáver. Temos perguntas novas e respostas velhas e a sociedade faz com que a esperança se torne em expectativa. Isso é o que precisa mudar”, disse. Segundo ela, atualmente mais de 91 milhões de processos estão em tramitação no Brasil, mas o Judiciário conta apenas com 18 mil juízes. “É impossível não ter morosidade nos processos, se considerarmos que temos quase a metade dos brasileiros em juízo”, avaliou.

Novos mutirões

Outros dois novos “esforços concentrados” devem ser realizados pela Justiça até o fim do ano. Os mutirões serão realizados no meses de agosto e novembro, com a finalidade de dar uma atenção maior e agilizar os processo de violência doméstica não só no Amazonas, mas em todo o país. “A nossa ideia é que, em dezembro, possamos mostrar que fomos capazes de mudar sem ter criar novas leis, mas mudando o nosso comportamento, dando a nossa contribuição”, finalizou a ministra.  “Espaço não é um problema pra gente. Cedemos o auditório, temos duas salas no Tribunal do Júri, e vamos continuar com equipes de plantão até o fim do ano. Temos projetos em parceria com as escolas e com as comunidades, porque entendemos que a família precisa ser amparada”, disse a presidente do TJAM.