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Ministro Gilmar Mendes debate jurisprudência do STF em Manaus

Mendes debaterá a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), às 19h, no Auditório da  Escola de Magistratura, no Forum Henoch Reis, Avenida Paraíba, S/N, bairro de São Francisco    24/05/2012 às 16:15
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Gilmar Mendes é um ex-advogado, professor, magistrado e jurista brasileiro. Foi Advogado-Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC)
acritica.com Manaus

O Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) estará em Manaus na próxima segunda-feira (28). Ele ministrará palestra para mais de 400 participantes na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Na ocasião,  Guido Mantega falará sobre "Direitos Políticos e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal" e fará o lançamento do seu recente livro "Estado de Direito e Jurisdição Constitucional".

Promovido em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, o evento terá início às 19 horas, no auditório da Esmam, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis (Av. Paraíba, S/N, São Francisco - térreo). Na sequência da palestra, o ministro fará uma sessão de autógrafos do seu livro "Estado de Direito e Jurisdição Constitucional", publicado pela Editora Saraiva.

A obra reúne as mais relevantes decisões do ministro em seus primeiros nove anos de atuação na Suprema Corte, entre 2002 e 2010, abordando uma diversidade de assuntos, relacionados a direitos fundamentais, direitos políticos, sistemas eleitorais, controle de constitucionalidade, administração pública e funções essenciais à justiça, podendo-se destacar as decisões de maior repercussão no cenário nacional, como os casos Cesare Battisti, demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol, Lei da Ficha Limpa, pesquisa científica com células-tronco etc.

O Ministro

Gilmar Mendes é um ex-advogado, professor, magistrado e jurista brasileiro. Foi Advogado-Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), sendo empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação do próprio FHC, então Presidente da República do Brasil. Exerceu a presidência do STF de 2008 a 2010. Foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Formado em Direito pela Universidade de Brasília em 1978, ali também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado, em 1987, com a dissertação Controle de Constitucionalidade: Aspectos Jurídicos e Políticos, desenvolvida sob a orientação do Ministro do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves.

Em 1989, conclui na Alemanha mestrado na Universidade de Münster, sob a orientação do Professor Hans-Uwe Erichsen. Em 1990 concluiu doutorado nessa mesma universidade, ainda sob a orientação do professor Hans-Uwe Erichsen. Lecionou na Universidade de Brasília, na cadeira de Direito Constitucional, tanto na graduação quanto na pós-graduação. É também professor e sócio-fundador no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e na Escola de Direito de Brasília. Recebeu, em 2008, o Prêmio Jabuti por seu livro "Curso de Direito Constitucional".

Gilmar Mendes foi também procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996) e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000)."