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MPE rastreia destino dos cerca de R$ 17 milhões mensais gastos em Coari (AM)

O Ministério Público quer saber como a Prefeitura de Coari tem aplicado recursos às vésperas de mais uma mudança de prefeito 16/04/2015 às 13:38
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O promotor Fábio Monteiro diz que objetivo da inspeção é checar possíveis indícios de irregularidades e desvio de verbas
Aristide Furtado Coari (AM)

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) está rastreando o destino dos cerca de R$ 17 milhões mensais recebidos pela Prefeitura de Coari durante o período de troca troca de prefeitos. A informação foi dada ontem pelo procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro, que está em Coari levantando informações com a população e autoridades sobre a situação do município.

De janeiro até ontem, quatro prefeitos se alternaram no comando dos cofres do município mais rico do interior do Amazonas. Por ano, Coari arrecada, só de royalties da exploração de petróleo e gás, R$ 90,2 milhões. “Já estamos rastreando inclusive de período anteriores. Começamos a levantar esse dado desde que chegaram reclamações no MP de que o dinheiro chega e não é empregado. Por mês, são de R$ 16 milhões a R$ 18 milhões de receita. Em alguns meses chega a R$ 20 milhões mensais”, afirmou Monteiro.

O objetivo do levantamento, segundo ele, é checar possíveis indícios de irregularidades, desvio de verbas e malversação de recursos. “A investigação já começou desde janeiro. Acredito que em um ou dois meses concluiremos. Dependemos de outros órgãos, como o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para receber informações”, disse o procurador, ressaltando que ontem atendeu mais de 80 pessoas.

A situação do município está tensa, segundo o procurador. Um dos focos de indignação da população diz respeito à precariedade dos serviços públicos como a educação da rede municipal de ensino que está prejudicada, principalmente na Zona rural. E o atraso no pagamento de fornecedores e servidores. “Constatamos que 680 professores da rede municipal da zona rural estão sem trabalhar. Estamos em abril e o ano letivo não começou. E o secretário de educação veio com a alegação pífia de que não começou porque os professores não querem ir trabalhar. Ora, não estão pagando fornecedores. Não tem combustível para os catraieiros e nem merenda escolar. Eles não têm como se locomover. Quero obter do prefeito total transparência de honrar isso. O MP vai tomar as providências cabíveis com o que já aconteceu”, disse Fábio Monteiro.

Diplomação marcada

A juíza eleitoral de Coari, Dinah Câmara, marcou para as 10h30 desta quinta-feira (16), no fórum do município a diplomação do empresário Raimundo Magalhães (PRB) no cargo de prefeito. A informação foi dada ontem pela advogada Maria Benigno. Na terça-feira, por quatro votos a três, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE–AM) derrubou liminar (decisão rápida e provisória) que impedia a entrega do diploma e a posse do novo prefeito, que foi o segundo colocado na eleição de 2012.

A diplomação é consequência da cassação do registro de candidatura do prefeito Adail Pinheiro e do vice-prefeito Igson Monteiro ocorrida no dia 17 de dezembro e oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 19 de março. “O Magalhães entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal, Iranilson Medeiros. Ele disse que iria cumprir a decisão judicial e dar posse. Eles vão se encontrar em Coari para tratar disso”, disse Maria Benigno.

Segundo ela, a Lei Orgânica do Municipio prevê prazo máximo de dez dias para a posse do prefeito que deve ser realizada pela Câmara Municipal.

No dia 24 de março, o juiz Délcio Santos, do TRE-AM, disse que em 30 dias colocaria o processo que pede a anulação do pleito de 2012 em Coari em votação.