MPF cobra mudanças em favor da saúde indígena

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, os grupos indígenas não foram esquecidos e o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) divulgou na manhã desta segunda-feira (10), os resultados das atividades realizadas em todo o país pelo chamado Dia ‘D’ da Saúde Indígena.

O objetivo principal da ação promovida pelo MPF é garantir aos povos indígenas a recuperação das comunidades, promovendo o ajuizamento de ações civis públicas e recomendações a órgãos públicos da área de saúde indígena.

De acordo com a coordenadora da Câmara das Populações Indígenas do MPF, Deborah Duprat, os sistemas deficitários prejudicam o atendimento aos índios, incluindo a falta de medicamentos, médicos, enfermeiros, transporte e estruturas físicas.

Entre as recomendações, estão pedidos encaminhados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para que o órgão atenda os índios que moram em áreas não demarcadas, além de promover a construção de postos de saúde em aldeias e a devida prestação de contas dos recursos do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI).

Para o procurador da República no Amazonas, Júlio José Araújo Júnior, “a Sesai representa uma grande conquista para os povos indígenas, mas o problema que se constata é que, passados mais de dois anos desde essa mudança, não se veem resultados. Pelo contrário, a situação piorou, pois não tem sido feita boa gestão dos recursos”.

O procurador também afirma que a recusa do atendimento aos indígenas que vivem em aldeias não regularizadas ou demarcadas é injustificável, sendo necessária a ação pública para que a Sesai reveja o seu posicionamento no atendimento.

Outra exigência requerida por parte do poder público é o fornecimento de medicamentos e tratamento de água nas aldeias e a melhoria da estrutura da Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai).