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Mutirão de conciliação para empresários do Amazonas

Objetivo é resolver eventuais conflitos de forma ágil e amigável, como rescisão contratual e inadimplência 28/07/2012 às 09:53
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Multirão de conciliação para empresários do Amazonas
Luana Gomes Manaus

Em meio a descontentamentos que podem “eriçar” os pêlos de qualquer empresário, um Mutirão de Conciliação Empresarial será realizado na capital, de 06 a 11 de agosto, para auxiliar na resolução de conflitos fora do âmbito do Poder Judiciário. Primeira ação do tipo no Amazonas – especificamente para empresários –, possui pelo menos 40 casos na fila de espera para tentar resolver amigavelmente questões referentes à rescisão contratual, inadimplência, entre outras.

O evento faz parte da ação da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), da qual a Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas (Camam) é uma das associadas. De acordo com a presidente da entidade no Estado, Alvarina Tiant, o mutirão visa conciliar pendências, tendo em vista que, como diz o ditado, “tempo é dinheiro”.

Segundo a juíza, independente do mutirão, mais de 300 processos chegaram a Camam apenas neste primeiro semestre, dos quais 270 foram somente em janeiro. Do total no acumulado, pelo menos 90% resultou em conciliação, embora a entrada deles tenha sido feita com pedido de arbitragem, no qual os profissionais contam com os mesmos poderes de um juiz de Direito.

A representante explicou que estes métodos alternativos facilitam a “vitória” de ambos os lados, porque cada qual cede um pouco para entrar em um acordo, enquanto em uma decisão no âmbito judiciário, apenas um deles ganha a causa. “A ideia é que as pessoas aprendam a negociar, principalmente quando a cultura dos brasileiros ainda é muito contenciosa. Quando uma pessoa está em conflito, acaba nem sempre vendo o interesse das outras”, salientou.

O mutirão vai contar com uma equipe de dez estudantes de Direito de universidades locais, que passaram por dois dias de treinamento para saber fazer a conciliação, no qual eles puderam aprender um pouco mais sobre a linguagem corporal, que pode ser uma das principais ferramentas para encontrar o ganho que motive o “selo das mãos”. Com base nos dados da Camam – que há 12 anos se utiliza destes métodos alternativos –, quando há interesse das partes em resolver o problema, normalmente a mediação é feita em menos de uma hora, já que antes da audiência é feita uma conversa entre as partes. Em um dos casos, o acordo foi feito em sete minutos.

Cada participante deve receber um DVD sobre como é feita a mediação, para que desmitifique a ideia de que a negociação é um bicho de sete cabeças, especialmente quando eles não são intimidados a comparecer. De acordo com a presidente, ao contrário dos dias normais, onde são cobrados os honorários, como a hora trabalhada do mediador para processos de conciliação (R$ 330), os responsáveis pela demanda devem pagar apenas a taxa de registro, que depende do valor da causa. Naquelas de até R$ 5 mil, a taxa é de R$ 50. Os micro e pequeno empresários têm um desconto de 50%.

Comentário de Aderson Frota Vice-presidente da Fecomércio-AM:

“Método de menos custo Este mutirão é extremamente útil porque consegue solucionar desentendimentos sem apelo natural, de qualquer tipo de demanda. É um lado que precisamos desenvolver e estimular, porque é o caminho mais prático de resolver qualquer tipo de pendência, por isso tem recebido atenção dos órgãos de classe. Como os processos na Justiça podem ser demorados, acabam sendo custosos para o comércio, assim como para todas as empresas privadas em geral. Desta forma, os custos se invertem, pois os processos ficam mais caro que a demanda. Ao invés de elevar o número de pessoas que recorrem ao Judiciário para resolver estas pendências, é possível adotar os métodos alternativos de solução de conflitos. Esta prática é mais aconselhável e menos custosa”.