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Mutirões de conciliação já solucionaram 380 casos judiciais no Amazonas

Visando a redução da fila de processos nas Varas do T-JAM, próxima edição acontece no início de outubro 14/08/2012 às 07:26
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Segundo o juiz Luis Cláudio Chaves, a meta é fechar o ano com menos de 1,1 mil processos na 4ª Vara de Família
Milton de Oliveira Manaus

Mais de 380 casos, envolvendo divórcio, guarda de filhos, inventários e outros problemas conjugais foram resolvidos, no primeiro semestre deste ano, pelos mutirões de conciliação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), dando celeridade a processos que estavam há mais de 20 anos nas Varas de Família. As audiências são realizadas por meio do projeto “Justiça Eficaz”, que procura diminuir os sentimentos de vingança, traumas familiares e números de processo nas varas. A previsão é de que o próximo aconteça na primeira semana de outubro.

Durante os três dias de mutirão, em torno 60 audiências são realizadas por dia, supervisionadas por um juiz titular e promotor do Ministério Público Estadual (MPE). “Às vezes, há casos em que uma das partes entra com o processo, utilizando-o como instrumento de vingança, e isso gera mau sentimento para os filhos, criando uma situação delicada e traumática no seio da família”, disse o juiz titular da 4ª Vara de Família e Sucessões, Luis Cláudio Chaves.

Conforme o magistrado, 90% dos casos em tramitação nas varas familiares podem ser conciliados entre as partes. “Vídeos e palestras ajudam a entender a importância da conciliação, diminuindo o tempo de duração das causas e, ao mesmo tempo, diminuindo a quantidade de processos para que possamos atender outros casos”, explicou Chaves.

Meta
Segundo Chaves, o perfil das pessoas atendidas varia. Uma média de 160 pessoas participa das palestras. Ele explicou, também, que a perspectiva é de fechar o ano com menos de 1,1 mil processos na 4ª Vara de Família e Sucessões, na Zona Centro Sul. “Começamos o mês de fevereiro com 1,6 mil processos e terminamos o mês de julho com 1,2 mil. Isso significa que estamos diminuindo o número de processos na Vara e que as partes estão chegando a um consenso, o que é bom”, destacou o magistrado.

Para o juiz da 4ª Vara da Família, os conflitos não podem ser ‘eternizados’. “Temos consciência de que os processos demoram, mas os conflitos não devem ser institucionalizados, durando anos e anos. E nós não queremos que as pessoas envelheçam esperando soluções para seus problemas. Portanto, precisamos de respostas rápidas e práticas”, concluiu.

Acervo do TJ vai passar por ‘raios-X’
O acervo de 759 mil ações em andamento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), sendo 664 mil na capital e 95 mil no interior, será examinado durante a “Semana das Correições Ordinárias Anuais do Tribunal”, aberta oficialmente ontem, pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões de Oliveira.

Segundo o TJ-AM, as atividades vão se estender até o dia 17. Nesse período, o horário de atendimento ao público nos fóruns e cartórios judiciais de Manaus e do interior será suspenso às 12h. Ao todo, são 165 unidades do judiciário estadual envolvidas no trabalho.

O TJ-AM informou também, que o relatório dos trabalhos apresentará uma espécie de “raios-X” de cada unidade do Judiciário, informando sobre processos em tramitação há mais de dois anos, processos arquivados nos últimos 24 meses, entre outros.