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Novas eleições para Conselheiros Tutelares estão previstas para o dia 8 de novembro

Mais de 160 pessoas se reúnem, na manhã desta segunda-feira (5), na frente do Ministério Público do Amazonas na expectativa da decisão final sobre a anulação do pleito que ocorreu neste domingo, cercado por polêmicas 05/10/2015 às 17:30
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De acordo com os candidatos, o principal problema foi que o MPE deveria atuar como fiscalizador e não gerenciador - como ocorreu no pleito, segundo eles
isabelle valois Manaus (AM)

Os 160 candidatos às 45 vagas para Conselheiros Tutelares e suplentes aguardam em frente da sede do Ministério Público do Estado (MP-AM), na manhã desta segunda-feira (5), a decisão final sobre a anulação da eleição que ocorreu ao longo deste domingo (4). Os candidatos organizaram uma comissão e entrarão com um pedido de afastamento das duas promotoras responsáveis pelo pleito.

Um dos representantes da comissão e também candidato João Furtado explicou que o principal problema foi que o Ministério Público deveria atuar como fiscalizador e não gerenciador como foi feito em todo o período do pleito. "Em todas as reuniões, o Ministério Público se manteve como gerenciador e isso não deve acontecer. Não é dever deles esse tipo de trabalho, mas sim fiscalizar", reforçou.

Ainda conforme Furtado um dos principais problemas encontrados pelos candidatos foi a falta de organização das listas de eleitores que haviam realizado o cadastro da biometria e os que ainda não passaram por esse procedimento.

“A população que foi votar ficou prejudicada, muitos não estavam com seus nomes na listas e não puderam participar da eleição. Os candidatos tiveram seus gastos e não sabem se irão receber esse reembolso. O Ministério Público precisa ter mais interesse por esta eleição, pois não estamos brincando. Queremos ser conselheiros para defender o direito das crianças e dos adolescentes mas, se não houver um pleito com fiscalização, não vai da certo. Estaremos batendo novamente em uma porta que não terá abertura para infância e juventude”, completou.

Enquanto a comissão pedia o afastamento das promotoras, os outros candidatos aguardavam em frente a sede do Ministério Publico, pediam a contagem dos votos para sair a listagem dos vencedores de cada zona.

Ministério Público

A promotora Lilian Stone informou que o Ministério Público cumpriu o papel com a fiscalização nas nove zonas eleitorais. Conforme Stone, as principais falhas identificadas no dia da eleição foram de organização, preparação e formação aos mesários, lista incorreta dos eleitores.

“Não sei se houve uma falha do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), ou falha na gráfica, mas vamos apurar. Outra falha que encontramos foi que muitos eleitores não sabiam da divulgação que o voto não era obrigatório e sim facultativo, que não haveria uma penalidade se eles não comparecesse nas urnas, mas todas essas falhas não foram de má fé, pode ter sido falhas do conselho que é novo e nunca havia feito uma eleição nesse porte”, explicou.

De acordo com a promotora Vânia Marinho, uma nova data para o pleito foi definida pelo Ministério Público e pelo CMDCA: a eleição está prevista para o próximo dia 8 de novembro. “Entregaremos ao conselho um TAC (Termo de Ajustamento de Condulta) onde há os relatos de todos os procedimentos que precisam ser adotados para a nova eleição prevista para novembro”, reforçou.

Confusão

Após muitos problemas e até suspeita de fraude, a eleição que deveria definir o nome dos novos conselheiros tutelares de Manaus foi anulada poucas horas após sua realização. 

Entre as motivações para o cancelamento do pleito, foram destacadas falhas estruturais no processo e falta de alinhamento junto a outros órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que teria ocasionado confusão para localização dos eleitores nas listagens dos locais de votação.

O pleito atingiu cerca de 200 mil eleitores em Manaus e movimentou recursos da ordem de R$ 150 mil. Ainda conforme a secretária. Esse recurso deverá ser superior no segundo pleito, para garantir a estrutura adequada e o andamento correto do processo eleitoral.