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Novo secretário de Justiça do Amazonas promete transparência na gestão

Lista de prioridades divulgada pelo novo titular da Sejus inclui a capacitação de presídiários do Amazonas 12/05/2012 às 20:58
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Linha de produção foi montada dentro de presídio
Rosiene Carvalho ---

O novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), Márcio Rys Meirelles de Miranda, assume o cargo prometendo transparência, ampliação das chances de capacitação dos presos e  aplicação dos Direitos Humanos dentro dos presídios. Formado em Direito e Administração, além de ter mestrado em Segurança Pública, traz no currículo o fato de ser membro do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas por seis anos e acompanhar de perto, neste mesmo período, as atividades da Sejus.

“A Secretaria de Justiça é uma pasta de muita responsabilidade. Há a responsabilidade de administrar as unidades prisionais, mas não é só isso. Temos o Procon e conselhos extremamente importantes para dar conta. Eu digo o seguinte: temos desafios grandes. Estou consciente disso. Estive com o governador do Estado (Omar Aziz). Ele me passou as prioridades que é justamente dar transparência aos atos da secretaria, garantir os direitos humanos dentro dos presídios e capacitar os presidiários para dar a eles chance de se ressocializar”, declarou Márcio Meirelles.

A Sejus é a pasta do Governo do Estado responsável pela administração das sete Unidades Prisionais, que ficam em Manaus, e das cadeias do interior do Amazonas. Além disso, cabe à secretaria através de outros órgãos,  garantir os direitos humanos às pessoas, sejam elas livres ou presas.

Segundo o novo secretário, a questão dos Direitos Humanos está intimamente ligada à vida dele. Márcio Meirelles de Mirando é sobrinho de Thomas Antonio da Silva Meirelles Neto, líder estudantil desaparecidos na época da ditadura militar no Amazonas.

 Sondagem

 Márcio Miranda foi sondado para o cargo por cerca de um mês. Mais precisamente desde a exoneração do ex-secretário Lélio Lauria, que renunciou à pasta em meio a uma crise vivida no sistema penitenciário com denúncia de que presos condenados de presídio de Manaus recebiam privilégios dentro da cadeia como acesso a bebidas alcoólicas.

Lauria comandou a Sejus por nove anos e foi o responsável pela reestruturação da pasta, com ênfase nos direitos humanos. Tem reconhecimento público por conseguir longos períodos de “paz” no sistema penitenciário.

O novo secretário foi aluno de Lauria na Faculdade de Direito e afirmou que um dos maiores desafios será continuar ao trabalho do antecessor. “O grande desafio será continuar o que foi construindo pelo doutor Lauria, profissional competente e qualificado”, disse.

Mestrado

O currículo do novo secretário da Sejus é extenso:  é formado em Administração pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito pelo Ciesa. Tem pós-graduação em Direito Penal e Mestrado em Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O trabalho de mestrado de Meirelles teve destaque numa exposição de artigos científicos promovida pela The Law and Society no ano passado nos EUA.

Especialistas aprovam

O nome escolhido pelo governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), para a Sejus foi aprovado por especialista em sistema prisional. A indicação de Aziz, aliás, foi baseada no que pensam os profissionais que acompanham os presídios em Manaus há anos.

A juíza Lúcia Viana, que tem assento no Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas, afirma que o governador ouviu a opinião do órgão ao analisar a lista de opções para nomear o novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).

O conselho fiscaliza e apoia as atividades da Sejus junto aos presídios. Os membros enviam, semanalmente, relatórios sobre a situação do sistema prisional.  O ex-secretário da Sejus Lélio Lauria antes de assumir a pasta presidiu o conselho por dez anos. Márcio Rys Meirelles de Miranda compôs o conselho por seis anos.

O próprio Lélio Lauria também foi consultado sobre Márcio Meirelles. Tanto Lúcia Viana quanto Lauria aprovaram a escolha do governador. “O governador teve sabedoria e escolheu uma pessoa muito preparada. Da minha parte, tenho um ótimo relacionamento com ele e, se preciso, estarei sempre disponível a cooperar no que puder”.

Entrevista com o novo secretário da Sejusc

Qual a sua afinidade com a questão dos Direitos Humanos?

Nessa área, tive uma afinidade muito grande desde cedo. O desaparecimento do meu tio Thomas Antonio da Silva Meirelles, um dos desaparecidos políticos do Amazonas, me estimulou a estudar e entender sobre Direitos Humanos.

 Como o senhor encara a corrupção no sistema prisional?

Para essas questões pontuais já foram tomadas providencias no aspecto legal. Tem que apurar responsabilidades e o que for verificado aplicar medidas de punição. Sabemos das dificuldades todas. Tudo isso tem que ser visto.

O senhor já tem agenda a cumprir?

Já. Nesta semana vamos visitar todos os presídios de Manaus de forma oficial.