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‘O Brasil que nós queremos’

Lideranças empresariais e políticas estiveram reunidas na Bahia para discutir uma agenda para o País 05/05/2012 às 18:53
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Vice-presidente da República, Michel Temer, participou dos debates durante o fórum e afirmou que o Governo está atento às aspirações do setor privado
Joubert Lima Manaus

Em 2022, no bicentenário da independência, o Brasil poderá ter aumentado o PIB em 75%, os investimentos em 128% e a renda per capita em 55%, alcançando as condições ideais para figurar entre as economias mais sólidas do planeta. Ou pode cair na mais absoluta mediocridade. O que vai determinar o rumo do País pelos próximos dez anos são medidas pontuais que precisam ser tomadas de imediato.

Algumas propostas concretas nesse sentido foram detalhadas no relatório “Agenda para o avanço acelerado do Brasil”, debatido durante o 11º Fórum de Comandatuba, evento realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O fórum reuniu cerca de 320 empresários, políticos e personalidades de 28 de abril a 1º de maio no Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba (BA).

O relatório foi elaborado pelo Lide Economia, seção do Lide sob a coordenação do economista Paulo Rabello de Castro. O trabalho completo pode ser acessado no site do Lide, em www.lidebr.com.br.

Resumidamente, o relatório propõe cinco realinhamentos na economia nacional: aumento na eficiência do setor público; conversão efetiva de juros em infraestrutura local; eficiência fiscal e competitiva; socialização da riqueza e fortalecimento do tripé educação-inovação-sustentabilidade.

Mais do que simplesmente enumerar metas, o documento aponta caminhos para alcançá-las. A eficiência do setor público, por exemplo, só pode ser obtida pela correção de distorções tributárias, como tributos com “fontes geradoras fictícias” incidindo sobre o mesmo produto. “A reorganização tributária é urgente para o País, não pode mais esperar”, afirma Rabello de Castro.

O Lide propõe a limitação do gasto corrente a 1/3 da expansão do PIB; criação da lei de responsabilidade previdenciária, estabelecendo limite de 10% do PIB para Previdência; além de reforma financeira, para normalizar o patamar de juros.

Atualmente, o peso dos tributos na estrutura produtiva brasileira é de aproximadamente 36%. Para o Lide, é possível reduzir essa carga a 30% nos próximos dez anos com as seguintes medidas: unificação do ICMS, compartilhado entre as três esferas de governo; utilização dos resultados do Imposto de Renda, da CSLL e da contribuição patronal do INSS na cobertura dos compromissos anuais da da Previdência Social; criação de um lastro para a previdência do trabalhador (que já é previsto no artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal), entre outras.

O documento será encaminhado ao Governo Federal.

Há muito tempo, o Brasil vem agiotando a si mesmo. Para o economista Paulo Rabello de Castro, essa não é apenas uma frase de efeito, mas um fato. “A União faz agiotagem com os Estados e municípios, e é agiotada pelo mercado”, afirma. A proposta do Lide para reverter esse cenário passa pela racionalização dos juros e da aplicação dos recursos gerados por sua aplicação.

O Lide propõe a criação de um fundo federativo por meio do qual o Governo “devolveria” 50% dos juros pagos por Estados e municípios. Essa devolução seria feita por meio de investimentos em projetos de infraestrutura. Estados e municípios apresentariam seus projetos, que seriam implementados por meio de parcerias com o setor privado.

Estariam criadas as condições para criação do plano de aceleração da infraestrutura (PAI). O estudo do Lide foi debatido na presença do vice-presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.