Publicidade
Cotidiano
Notícias

Obras da Eletronorte e Ipaam estão na mira do MPF-AM

Órgão quer o cancelamento de licenças para obra próxima à Reserva Florestal  17/07/2015 às 09:18
Show 1
Desde 2014, as obras que deveriam apenas margear, passam dentro da Reserva
juliana geraldo ---

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ajuizou, na última semana, ação cautelar contra a Eletronorte e o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam). O órgão pede à Justiça o cancelamento de duas licenças (uma de instalação e uma de operação) concedidas para as obras de implementação das linhas de transmissão de energia entre as subestações Jorge Teixeira e Lechuga, que integram a instalação do Linhão de Tucuruí.

O empreendimento está localizado na região do Lago do Puraquequara, em área próxima à Reserva Florestal Adolpho Ducke. De acordo com o Procurador da República no Amazonas, Rafael da Silva Rocha, a investigação iniciou em 2013 e questionou duas situações.

“Em primeiro lugar, vimos que o empreendimento - Linhão - não foi licenciado por inteiro, e sim de forma fracionada, ficando cada trecho entre subestações, como o trecho Jorge Teixeira - Lechuga, na dependência de um licenciamento específico, o que, em nossa análise é irregular”, explicou o procurador.

O outro ponto, segundo ele, foi a falta de um planejamento de compensação de impactos ambientais. “Por passar em uma área muito sensível, um planejamento de compensação de danos é essencial, mas ele não foi feito pela dona do empreendimento Eletronorte e, ainda assim, o Ipaam concedeu a licença. Por isso, os dois estão envolvidos no processo”, esclareceu.

Traçado modificado

Após duas recomendações não acatadas, um agravante foi somado ao processo, segundo o procurador. O traçado do projeto foi modificado e o linhão passou das margens para dentro da Reserva. “Como as recomendações não foram acatadas e a situação passou a gerar impactos reais como desmatamento e retirada ilegal de madeira, entramos com a ação em caráter liminar com pedido de urgência. Nossa expectativa é ter um retorno da Justiça até o próximo mês”, projetou Rafael Rocha.

Consequências

O MPF/AM requereu a concessão de medida liminar para paralisar imediatamente as obras do trecho, sob pena de multa diária superior a R$ 10 mil em caso de descumprimento. A ação tramita na 7ª Vara Federal no Amazonas e aguarda decisão da Justiça. Ouvidos pela reportagem, Ipaam e Eletronorte disseram que só irão se pronunciar após serem notificados oficialmente da ação.