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Obras de R$1 bilhão estão na mira do TCE-AM

Valor corresponde a projetos bancados pelo Governo do Estado em 31 dos 61 municípios do interior do Amazonas, em 2011 09/06/2012 às 10:07
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Recuperação da rodovia BR-317, que liga o Amazonas ao Acre, é uma das obras realizadas pelo Governo Estadual no Município de Boca do Acre na lista do TCE
Kleiton Renzo ---

Relatório do Departamento de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) mostra que 31 municípios concentraram 82% dos investimentos do Governo Estadual em obras no interior do Amazonas, em 2011. Essas cidades foram beneficiadas com contratos de R$ 1 bilhão. As outras 30 ficaram com apenas R$ 218,4 milhões. O levantamento de contratos servirá para o TCE-AM dar prioridade, nas auditorias, às obras de valor mais elevado.

Os técnicos do TCE-AM pesquisaram essas informações no Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas do Amazonas (Sicop). Os dados do sistema podem ser consultados no site www.sicop.am.gov.br. A pesquisa abrangeu os contratos registrados até janeiro de 2012, que totalizaram R$ 1,2 bilhão. Encabeçando a lista dos dez municípios com mais investimentos está Itapiranga, com R$ 101,2 milhões.

A maior parte deste valor, R$ 95,1 milhões, refere-se à recuperação das rodovias estaduais AM-363 (estrada da Várzea) e AM-330 (estrada de Silves). Em segundo lugar vem Boca do Acre, com R$ 88,5 milhões. A obra de valor mais elevado, R$ 76,7 milhões, é a recuperação da BR-317 (que liga Boca do Acre (AM) a Rio Branco).

Obras viárias
O terceiro colocado no ranking de contratos é Manacapuru com R$ 57 milhões. Deste total, R$ 24,9 milhões destinam-se a serviços de recuperação, terraplenagem, drenagem e pavimentação de ruas na sede e em comunidades da zona rural do município. Tabatinga ocupa a quarta colocação com R$ 41,6 milhões.

Humaitá é o quinto colocado (40 milhões). O último da lista é Careiro Castanho, que recebeu só R$ 1,2 milhão para a construção de um parque de exposição agropecuário. O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ressaltou que a listagem dos municípios tem o objetivo de agilizar as auditorias e priorizar as obras de grande volume de dinheiro. “Na minha manifestação do ano passado, nas contas do governo, eu já pedia que o tribunal elaborasse um cronograma baseado nos volumes dos recursos públicos envolvidos no contrato. Abandonasse os pequenos contratos, e se concentrassem no grande volume”, explica Desterro.

Seguindo esse parâmetro, desde o início do ano, as auditorias do TCE-AM foram concentradas nos municípios que possuem grandes investimentos. Desterro informou que não foi decidido que os processos com menor volume de recursos serão descartados. “Eu não estou dizendo que vou fazer isso (deixar de fiscalizar)”. Ele confirmou que a prioridade são os contratos de valor elevado. “Já foi aprovado pelo tribunal Pleno (lista de contratos) e nós estamos tentando colocar em prática. O total ultrapassa R$ 1,6 bilhão. Se nós concentrarmos, nesses 31 municípios, estaremos fiscalizando 80% dos investimentos públicos”, justificou Desterro.

Projetos têm atraso de três anos
Pesquisa no Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas do Amazonas (Sicop) revela que obras, nos dez primeiros municípios do relatório elaborado pelos Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), possuem atraso de mais de três anos. A obra do terminal hidroviário do Município de Itapiranga, com valor estimado em R$ 14.445.297,02, está atrasada há três anos. Iniciada em março de 2010 através de convênio entre a prefeitura e a Seinf, tinha previsão de um ano para conclusão e já se arrasta há 1.022 dias, com promessa de conclusão para dezembro deste ano.

 No Município de Boca do Acre, a pavimentação da Rodovia BR-317, localizada na divisa dos Estados do Amazonas e Acre está, iniciou em março de 2009. Tinha dois anos para ser concluída. Mas, passados três anos, continua sendo tocada. A previsão de conclusão é no próximo mês de outubro. Em Humaitá, os mais de 45 mil habitantes esperam há dois anos a conclusão da obra de um hospital. O projeto faz parte de um convênio da Secretaria Estadual de Saúde e a prefeitura. Orçado em R$ 5.914.573,03, a unidade de saúde era pra estar pronta desde dezembro de 2009. A promessa mais recente do governo é entregar a obra no próximo mês de agosto.