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Obras hospitalares atrasam até quatro anos no Amazonas

Os esforços do Governo Estadual para promover saúde de qualidade no interior do Amazonas não se traduzem em resultados satisfatórios por causa de fatores geográficos, políticos e também pelas habituais soluções postergadas 30/01/2012 às 08:23
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O hospital do Município de Envira seria reformado em três meses, mas não anda faz cinco anos e terreno serve de pasto
Lúcio Pinheiro Manaus

Com atrasos de até quatro anos e meio - corresponde a 54 meses – as obras dos hospitais dos municípios de Envira, Tabatinga e Humaitá são mais um exemplo de que ignorar a data prevista de conclusão de projetos deixou de ser exceção e tornou-se regra,  principalmente se esses serviços forem executados no interior do Estado.

As obras de reforma e conclusão do hospital de Envira (localizado a 1.215 quilômetros de Manaus), lideram em número de dias aditados. Segundo levantamento de A CRÍTICA feito no “Mapa de Obras do Governo do Amazonas” (http://sicop.am.gov.br/sicop/), saltou de 90 para 1.860 dias (cinco anos) o prazo para a Unidade de Saúde ser concluída.

No dia 13 de março de 2006, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a Prefeitura de Envira firmaram um convênio para realizar a obra. O Estado ficou responsável pela liberação da verba, R$ 1,5 milhão, e a Prefeitura pela contratação da empresa que faria o serviço. Cinco anos e dez meses depois, o trabalho permanece incompleto.

FRONTEIRA

Em Tabatinga (a 1.105 quilômetros de Manaus), a construção da Unidade de Pronto Atendimento da cidade já teve o prazo de conclusão esticado em 805 dias. Dos 240 dias iniciais saltou para 1.045 dias (2,8 anos). Para construir a unidade de saúde, a Susam contratou a construtora Ponctual Corporation. O contrato começou a valer no dia 10 de março de 2009. Passados dois anos e dez meses, a obra não foi concluída.

Segundo o contrato 00015/2009-Susam, o valor original da Unidade de Pronto Atendimento de Tabatinga foi orçado em R$ 3,8 milhões. A construção recebeu um aditivo de preço de mais R$ 929,3 mil, elevando o valor atual da obra para R$ 4,7 milhões. De acordo com o “Mapa de Obras do Governo do Amazonas”, até o último sábado, o valor total medido (obra construída) correspondia a R$ 3,8 milhões.

Atualmente, os 53.374 habitantes de Tabatinga são socorridos no hospital do Exército, quando necessitam de atendimento de média complexidade. Ou se deslocam até Manaus, como acontece em Envira.

HUMAITÁ

Em Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus), o Governo do Amazonas e a Prefeitura da cidade também firmaram convênio para construir o hospital local. Assim como no Envira, o município ficou responsável por licitar a empresa para trabalhar na obra, e o Estado por pagar a conta.

De a cordo com o convênio 00005/2009-Susam, o valor da conclusão do hospital de Humaitá foi orçado em R$ 5,9 milhões. Deste total, até o último sábado, foram liberados R$ 3,5 milhões. O prazo original para concluir a obra foi de 180 dias. Hoje, é de 930 (2,5 anos; 750 dias a mais do que o previsto).

Mais prazos do que obras em Envira

O prefeito de Envira, Rômulo Barbosa Matos (PPS), disse que a construção do hospital do município remonta ao anos 2000. “Esse convênio com a prefeitura, de março de 2006, já foi para concluir a obra que foi iniciada pelo Governo do Estado”, explicou o prefeito.

De a cordo com Rômulo, desde o início da década passada, a obra já teve 16 aditivos de prazo. Segundo o prefeito, a empresa contratada pela administração anterior deixou de executar a obra porque o Governo do Amazonas não fez mais os repasses.

Rômulo disse que, desde que assumiu, em 2008, tenta, sem sucesso, liberar as verbas do convênio junto ao Governo, para reiniciar as obras. “Eu consegui uma vez falar com o secretário (de Assistência à Saúde do Interior da Susam) Evandro Melo. Ele disse que iria liberar, mas isso não aconteceu”.

Secretário apresenta justificativas

As justificativas para os atrasos na entrega dos hospitais são tão antigas quanto as obras: regime dos rios, das chuvas, dificuldade de logística e localização dos municípios. Para o secretário executivo de Assistência à Saúde do Interior da Susam, Evandro Melo, esses fatores contribuem para o ritmo lento dos projetos no interior.

Sobre o hospital de Envira, Evandro prometeu que o Estado vai lançar edital para contratar uma empresa, e reiniciar as obras no município. Segundo o secretário, o prefeito da cidade, Rômulo Matos (PPS), enviou documento abrindo mão do convênio. “Os repasses não foram mais liberados porque a administração anterior a dele (Rômulo) ficou devendo prestação de contas”, disse Evandro. O secretário prometeu que os hospitais de Tabatinga e Humaitá serão inaugurados este ano.

Rômulo Barbosa Matos (PPS)

“Não consigo entender porquê a saúde vive mal”

“A história do hospital de Envira é semelhante a da Arca de Noé. O Governo do Estado começou a construir em 2000. Um bloco foi feito, outro não. Em 2006, o Governo fez convênio com a Prefeitura para tentar terminar. Esse convênio já chegou ao 16º aditivo de prazo. Assumi a Prefeitura (em 2008) e peguei esse convênio em andamento. Tentei falar com o governador. Prometeram que os repasses iriam voltar, mas não aconteceu. Como não sou de partido da base de apoio do Governo, vi que a dificuldade poderia ser por causa dessa situação política. Resolvi falar ao secretário Evandro Melo que, seria melhor acabar o convênio, e o Governo ficaria responsável pela execução da obra. Ele concordou. Mas até agora isso não aconteceu. Não consigo entender porquê a saúde no interior do Amazonas vive tão mal. O Estado gasta hoje mais com fretamento de avião para remover pacientes do que gastaria se investisse em infraestrutura, em equipamentos para os hospitais. Hoje (ontem), estou tentando fretar um avião para ir até Ipixuna pegar um cilindro de oxigênio, pois tem um paciente em estado muito mal (o padre Theo Fersere). Não tem no hospital de Envira, e nem em Eirunepé, que é o município polo”.

Sec. Executivo de Assistência à Saúde no Interior - Evandro Melo

“O acesso à cidade de Envira é muito difícil”

“Como é obra de convênio, havia a necessidade de prorrogar. Mas o convênio de Envira venceu. O município enviou um documento desistindo do convênio. Agora o Estado vai licitar uma empresa para concluir diretamente a obra. O problema é que o convênio é assinado e, se outro prefeito assume, a briga acaba atrapalhando a execução dos projetos do anterior. O Governo do Estado deixou de passar a verba para a obra porque o município ainda devia a prestação de contas de um dos repasses. O acesso à cidade de Envira é muito difícil. Não tem voo regular para a cidade. O que chega até lá são balsas, também sem regularidade. Isso dificulta o envio de insumos. Temos dois médico lá: um cirurgião e um clínico geral. O ideal seria quatro. Mas os médicos não querem morar lá. O prefeito também não consegue montar suas equipes. Você acha que se ele pudesse não contrataria médicos? O problema é que os profissionais não querem morar em cidades distantes. Não é falta de interesse e nem de prioridade do Governo do Estado. Abrimos processo seletivo para contratação de profissionais. Gastamos com as remoções aéreas porque é a única opção que temos atualmente”.

Prefeito de Manaquiri - Jair Souto (PMDB)

“Foi preciso ter aditivo”

A dificuldade para se entregar uma obra no prazo é comum também nos municípios mais próximos de Manaus. Em Manaquiri (a 65 quilômetros da capital), a reforma do hospital, iniciada em 24 de maio de 2010, tinha previsão para ser concluída em 60 dias. Saltou para 600 dias.

O valor da reforma do hospital de Manaquiri foi orçado em R$ 600 mil: R$ 599 mil pagos pelo Governo do Amazonas, e R$ 1 mil pela Prefeitura da cidade. Segundo o prefeito do Município, Jair Souto (PMDB), a equipe dele cometeu falhas no projeto executivo da obra. “Percebemos que tinhamos que avançar mais nas instalações, para melhor equipar o hospital, por isso foi preciso ter aditivo de prazo e de valor (R$ 290 mil)”, explicou Souto.