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Obras irregulares invadem estrada BR-174 em Manaus

PRF lista 180 construções na beira da estrada que podem ser demolidas. Cercas de propriedades privadas e casas construídas estão entre as irregularidades 11/01/2013 às 09:39
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Em alguns trechos da estrada, além de imóveis já erguidos, como restaurantes e comércios, há terrenos que estão sendo preparados para receber empreendimentos, também às margens da rodovia
Florêncio Mesquita ---

A Polícia Rodoviária Federal no Amazonas (PRF) identificou, pelo menos, 180 construções irregulares em área federal, entre o km 0 e o km 210 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista. As construções, que incluem cercas, muros e casas - a maioria de irregularidades - não poderiam ter sido feitas perto da rodovia, porque estão em uma área federal chamada de faixa de domínio da União.

Segundo a PRF, o Plano de Área Nacional estabelece que toda e qualquer construção que for feita próximo a estradas federais (área de domínio da União) deve obedecer o limite mínimo de distância de 50 metros do centro da rodovia. Além da distância, os empreendimentos também precisam ter autorização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Somente o departamento autoriza a construção, depois de comprovar que respeita o perímetro mínimo.

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