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Cotidiano
GESTÃO COMPARTILHADA

Observatório visa ajudar nas políticas públicas para a Região Metropolitana

Rede de instituições da sociedade civil e pesquisa têm objetivo de dar subsídios à formulação de projetos e políticas para a Região Metropolitana de Manaus 10/11/2017 às 22:55 - Atualizado em 11/11/2017 às 14:58
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A Fundação Vitória Amazônica, que conduz os trabalhos técnicos do ORMM, vai apresentar aos deputados estaduais notas técnicas críticas sobre problemas na administração metropolitana e municipal da capital. Foto: Lucas Amorelli/Arquivo AC
Paulo André Nunes Manaus (AM)

Os deputados estaduais do Amazonas vão contar, se assim desejarem, com um aliado científico no momento de decidirem por ações e políticas públicas para a Região Metropolitana de Manaus (RMM): o Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM), uma rede de instituições da sociedade civil, centros de pesquisa, universidades, laboratórios e demais atores que atuam na pesquisa, extensão, ensino, difusão e orientação dos problemas ambientais, sociais e econômicos, assim como políticas públicas que incidam sobre a RMM. 

O ORMM será apresentado no próximo dia 13, pela a coordenação da Fundação Vitória Amazônica (FVA), em audiência pública na Assembleia Legislativa (ALE-AM).

A FVA, que conduz os trabalhos técnicos do ORMM, vai apresentar aos deputados notas técnicas críticas sobre problemas na administração metropolitana e municipal de Manaus. “O objetivo, nessa consulta pública, é apresentar o Obsevatório aos deputados para que eles passem a ver o ORMM como fonte de informação confiável para os processos de tomada de decisões. Vamos entregar três recomendações técnicas para políticas públicas, que chamamos de notas técnicas, onde abordamos questões relativas à governança da região metropolitana; o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Manaus e a terceira é sobre o próprio Observatório, onde colocamos sugestões para ampliar o apoio técnico no processo de tomada de decisões”, declara informa Fabiano Lopez da Silva, coordenador da Fundação Vitória Amazônica.  

O objetivo do Observatório, diz Fabiano Lopez, é qualificar a  discusssão e o debate acerca do processo de desenvolvimento da metrópole, entendendo o peso que esse processo traz em termos de potenciais impactos sócio-ambientais no território. “Acreditamos que precisamos trazer informações qualificadas e críticas sobre esse processo para estimular o debate público e influenciar, positivamente, políticas públicas”. 

Composição

A rede de parceiros do Observatório, focalmente, ressalta ele, tem a FVA como líder do processo e as universidades Federal do Amazonas (Ufam) e do Estado do Amazonas (UEA) como instituições principais. A ORMM terá como presidente a professora de Geografia Urbana da Ufam, Tatiana Schos, e como secretários-executivos Mauro Ruffino e Artur Monteiro, ambos da FVA.
“Na Ufam contamos com o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Cidades Amazônicas, que fica dentro do departamento de geografia, parcerias e membros do departamento de sociologia, administração e economia. Pela UEA temos apoio do pessoal de turismo, geografia e direito. A ideia é que o ORMM não seja apenas ambiental, mas que abranja sobre a região, reunindo agendas e promovendo o diálogo sobre os processos”, acrescenta o coordenador.  

Problemas

Em relação aos problemas, até hoje o poder público tem uma visão muito forte que o processo de desenvolvimento metropolização está pautado em grandes obras, afirma Fabiano Lopez. “Na realidade o processo é mais amplo e deveria ter debates mais sistêmicos, de integração de municípios, compartilhamento de serviços e otimização da gestão pública”.

Representatividade

Um problema apontado  pela FVA  é a ausência de uma maior participação da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento da RMM. “Entendemos que ele tem forte peso de governo e indústria e conta apenas com a participação da CUT como sociedade civil; esse conselho deveria ser expandido para maior participação da sociedade para ampliar o debate”, diz Lopez.

Financiamento de projetos próprios

De acordo com o coordenador geral da Fundação Vitória Amazônica, Fabiano Silva, o Observatório da Região Metropolitana de Manaus é financiado por projetos da própria FVA. “Iniciamente, os primeiros projetos foram financiados pela Fundo Vale e, mais recentemente, pela Gordon and Betty Moore Fundation, do criador da Intel, que estimula a conservação da diversidade amazônica. Mas ainda esperamos que o ORMM seja custeado por projetos de pesquisa, seja do CNPq, seja da Fapeam, ou de outros órgãos, além de outros parceiros”, disse ele.

Blog: Artur Monteiro, secretário-executivo do Observatório da Região Metropolitano de Manaus (ORMM)

Mestre em Urbanismo, especialista em construções sustentáveis e gestor ambiental, Artur Monteiro, um dos secretários executivos do ORMM, comentou dois pontos principais na criação do Observatório.

“O 1º é essa nossa característica de 3º setor, que pode permitir liberdade de atuação e fala nova, e em segundo propor mudanças de paradigmas no urbanismo de Manaus. Pensamos em Amazônia, floresta, vamos trabalhar com pesca de pirarucu, etc., mas Manaus hoje é o principal foco de desmatamento dentro do arco de desmatamento e, se não pensarmos em um modelo de urbanização novo, podemos estar fadados aos mesmos fracassos de diversas cidades. Tenho convicção de que estamos propondo um novo paradigma para Manaus, para alcançar um desenvolvimento sustentável e urbano melhor. Temos potencial de ser exemplo ao mundo de como aliar desenvolvimento configurado, capitalista, ocidental como a gente conhece, com a defesa da floresta, que é a maior do mundo, que tem toda essa biodiversidade, nosso maior patrimônio”.

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